O exemplo de El Salvador, primeiro país do mundo a legalizar o uso do bitcoin, parece estar sendo emulado na África. O parlamento da República Centro-Africana acaba de aprovar uma lei favorável às criptomoedas.
Projeto de adoção
Na quinta-feira, 21 de abril, o projeto de lei que rege o uso e adoção de criptomoedas na República Centro-Africana (RCA) foi aprovado por unanimidade pelos deputados reunidos em sessão plenária – várias figuras da oposição não participaram da votação.
Com isso, a República Centro-Africana, quinto país mais pobre do mundo segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), torna-se o primeiro país da região a autorizar oficialmente o uso de criptomoedas.
Mais de 60% dos residentes da RCA vivem na pobreza e muitos deles sofrem de desnutrição crônica, o país faz parte das 10 crises humanitárias mais subnotificadas do mundo.
De acordo com o Ministro da Economia Digital, Correios e Telecomunicações, Justin Gourna Zacko, o primeiro objetivo seria definir uma estrutura legal para criptomoedas. Zacko também deseja criar um ambiente mais favorável para o setor financeiro.
Segundo o ministro da Economia Digital, enviar e receber dinheiro na República Centro-Africana está se tornando muito difícil e, por este motivo, “ativos digitais dispõem de muitas vantagens visto que transações podem ser feitas com diferentes moedas.”
Como inicialmente publicado pela Forbes Marrocos no sábado (23), o projeto de lei teve apoio do ministro de Finanças e Orçamento, Calixte Nganongo, e também estabelece a estrutura legal para a regulamentação de adoção de bitcoin como moeda oficial na República Centro-Africana.
As contribuições fiscais poderão ser pagas em cripto através de plataformas reconhecidas e autorizadas pelo Governo. Além disso, qualquer agente econômico será obrigado a aceitar criptomoedas como forma de pagamento quando elas forem oferecidas para compra ou venda de bens ou serviços – todos os infratores das disposições desta lei estarão sujeitos a uma pena de prisão de 20 anos, com uma multa de até $1 bilhão de francos CFA, cerca de $8 milhões de reais.
Por enquanto, o projeto de lei adotado é simples, e ainda é muito cedo tanto para confirmar sua aplicação efetiva quanto para medir seus efeitos concretos no país. Se o bitcoin realmente poderia beneficiar o progresso financeiro em nível macroeconômico ainda é uma questão controversa.
Fortes ressalvas
Em uma carta, deputados da oposição Dologuélé, Ziguélé e Ngakola, membros da comissão que estudou o projeto de lei, se dissociaram do relatório final por expressaram “fortes ressalvas”.
Eles apontam que a operação desperta suspeitas pois, segundo eles, ela incentivará “a lavagem de dinheiro sujo e proporcionará um terreno fértil para fraudes fiscais“.
Quando contatadas por jornais franceses, as autoridades da República Centro-Africana não quiseram dar mais detalhes.
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