Um tribunal de New Hampshire decidiu contra a plataforma LBRY em uma batalha legal com a SEC.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) ganhou seu caso contra a plataforma de publicação descentralizada, LBRY, depois de argumentar que seu token estava sujeito a supervisão regulatória. A empresa anunciou a derrota na segunda-feira (07), juntamente com uma cópia da decisão.
“Nós perdemos. Sentimos muito,” escreveu a LBRY no Twitter. “Vamos nos recuperar um pouco, mas não vamos desistir.”
O tribunal considerou que o token LBC, da LBRY, era um contrato de investimento, mesmo que o projeto não o vendesse como uma oferta inicial de moeda (ICO), meio não regulamentado pelo qual um projeto de criptomoeda pode arrecadar fundos vendendo moedas recém-cunhadas.
“A LBRY está enganada tanto sobre os fatos quanto sobre a lei,” disse o Tribunal de New Hampshire na decisão. O juiz Paul Barbadoro concedeu a moção da SEC para julgamento sumário, selando o destino de um caso que começou em março passado.
“Como nenhum juiz de fato poderia rejeitar a alegação da SEC de que a LBRY ofereceu LBC como uma security, e a LBRY não tem uma defesa triavel de que lhe faltava um aviso justo, a SEC tem direito a julgamento,” escreveu o juiz.
Assim como a LBRY, muitos usuários da indústria cripto afirmam que a comissão não deu informações prévias o suficiente às empresas sobre como aplicaria sua supervisão. Uma defesa que o presidente da SEC, Gary Gensler, criticou publicamente nos últimos meses enquanto elogiava a aplicação da lei existente da SEC e, particularmente, o teste Howey.
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Segundo o tribunal, “as evidências revelam que a LBRY promoveu LBC como um investimento que cresceria em valor ao longo do tempo através do desenvolvimento da LBRY Network.”
Apesar de breves picos nos mercados de alta em 2017 e 2021, o token se enfraqueceu, assim como o projeto como um todo. A LBRY comentou “não podemos agradecer o suficiente a todas as pessoas que nos apoiaram. Temos uma equipe brilhante, centenas de milhares de criadores, e um dos aplicativos web3 mais populares do mundo. O melhor ainda está por vir.”
Embora a LBRY diga que ainda não está jogando a toalha, a empresa acredita que a decisão pode afetar toda a indústria cripto:
“A linguagem usada aqui estabelece um precedente extraordinariamente perigoso que faz de cada criptomoeda nos EUA uma security, incluindo o Ethereum,” escreveu a LBRY no Twitter em resposta à decisão.
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