A senadora democrata do Massachusetts, Elizabeth Warren, está circulando uma carta entre seus colegas do Senado pedindo a um regulador bancário dos EUA para retirar a orientação legal que sustentou a incursão de Wall Street no mercado cripto.
Warren quer que o Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), um escritório independente dentro do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, remova uma série de interpretações da era Trump que abriram o caminho para bancos oferecerem serviços cripto, como a custódia de criptomoedas para os clientes.
A carta, cuja minuta foi revisada pela Bloomberg News, pede ao OCC que trabalhe com o banco central dos EUA (Fed) e a Federal Deposit Insurance Corp. para substituir essas interpretações por uma abordagem “que proteja adequadamente os consumidores, e a segurança e solidez do sistema bancário.”
Warren está pedindo aos colegas que assinem a carta, e planeja enviar em breve uma versão final ao chefe interino do OCC, Michael Hsu, que alega ainda não ter lido a carta, mas que está ansioso para respondê-la.
“Acredito que tudo envolvendo o mercado cripto que entra no sistema bancário deve ser seguro, sadio e justo, e vamos fazer o que for necessário de uma forma que seja sustentável, durável e robusta.
Acho que estamos fazendo um trabalho muito bom, muitas coisas acabaram de acontecer, e o sistema bancário está em muito boa forma. Acho que parte disso são as ações que tomamos,”
disse Hsu em uma entrevista na Sexta Conferência Anual de Fintech do Fed da Filadélfia.
A pressão tem aumentado para que legisladores e reguladores foquem no mercado cripto, principalmente após as quedas estrondosas no valor dos ativos, que causaram danos às finanças de muitos indivíduos e empresas.
Warren, que é membro do Comitê Bancário do Senado, está entre os legisladores que têm sido mais críticos da classe de ativos. “As criptomoedas são ativos altamente voláteis que oferecem poucas ou nenhuma proteção aos pequenos investidores,” diz a carta.
A recente turbulência, incluindo o colapso da stablecoin TerraUSD e as falências de várias empresas de ativos digitais, aumentou a preocupação de que as decisões anteriores do OCC possam ter exposto o sistema bancário a “riscos desnecessários,” diz a carta.
O OCC sob a administração de Biden confirmou, em novembro de 2021, que os bancos podem participar de certas atividades cripto, mas somente após obterem a aprovação por escrito de seu escritório de supervisão.
A carta diz que, embora essa orientação atualizada visasse controlar os riscos, não foi suficientemente forte para fazê-lo.
“Estamos preocupados que o OCC não tenha abordado adequadamente as deficiências das cartas interpretativas anteriores e os riscos associados às atividades bancárias envolvendo cripto, que se tornaram mais graves nos últimos meses,”
diz a carta.
Embora os bancos de Wall Street tenham mostrado mais interesse no mercado cripto, eles ainda permaneceram em grande parte à margem dele.
A carta termina com uma série de perguntas e pedidos para o regulador, incluindo requerer que o OCC nomeie os bancos regulados que estão atualmente oferecendo serviços relacionados ao mercado cripto e esclareça o volume total estimado em dólares dessas atividades.
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