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Senadora propõe tornar o bitcoin moeda de curso legal no Arizona

Arizona Bitcoin curso legal

Pela segunda vez, a senadora Wendy Rogers tenta fazer com que a maior criptomoeda do mundo ganhe status de curso legal no Arizona.

Há praticamente um ano, noticiamos que a republicana havia proposto um projeto de lei com o mesmo propósito. Porém, o projeto não conseguiu ser aprovado.

Uma das dificuldades mais óbvias é que o Artigo I da Seção 10 da Constituição Americana explicitamente impede que um estado torne qualquer coisa além de ouro e prata um legal tender. Não se sabe qual é a estratégia adotada pela senadora para superar esse (enorme) obstáculo.

Porém, desta vez ela não propôs apenas um, mas dois projetos de lei. O que trata de elevar o bitcoin ao status de legal tender se chama SB 1235. Além dele, a senadora apresentou o SB 1239, que permite que agências estatais possam aceitar criptomoedas, e não apenas o bitcoin, como pagamento por multas, alugueis e taxas, entre outras coisas.

Há alguns dias, a senadora Rogers se juntos aos senadores Sonny Borrelli e Justine Wadsack para propor uma legislação que concederia imunidade tributária a criptomoedas. Caso o SCR 1007 seja aprovado, os arizonenses terão que referendar essa alteração no ano que vem.

Caso o SB 1235 seja aprovado, o 14º maior estado americano seguirá o exemplo de El Salvador e a República Centro-Africana, que transformaram a criptomoeda em moeda oficial em 2021 e 2022, respectivamente.

A experiência salvadorenha, mais antiga, tem gerado reações mistas. Por mais que o país tenha conseguido atenção internacional e seu turismo tenha aumentado consideravelmente, pouquíssimas pessoas, na prática, utilizam a moeda na nação americana.

Há alguns dias, noticiamos que uma organização do Texas estava divulgando os benefícios do bitcoin e da tecnologia bitcoin para os políticos locais. Conhecido como Texas Work Group, a instituição redigiu um relatório que poderá incentivar a redação de uma lei que permita que o estado tenha reservas em bitcoin.

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