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Uma reportagem investigativa da Reuters descobriu que traders iranianos vinham utilizando a Binance até setembro de 2021, apesar da decisão do governo dos Estados Unidos de proibir que empresas privadas prestassem serviços privados no país.

Sanções dos EUA

Em maio de 2018, o então presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, voltou a determinar algumas sanções contra o Irã, que haviam sido “afrouxadas” nos últimos anos devido às negociações que estavam acontecendo nos bastidores das políticas internacionais.

Entre estas sanções, estava a proibição de que empresas privadas norte-americanas oferecessem serviços privados à população iraniana – muito semelhante com o que está acontecendo com a Rússia, atualmente, em decorrência da guerra na Ucrânia.

Mesmo a Binance não sendo uma empresa com sede nos EUA, a exchange possui uma filial local no país, a Binance.US, que poderia encontrar dificuldades legais e políticas caso a matriz desafiasse a decisão presidencial.

Desta forma, a empresa global comunicou aos traders iranianos que interromperia os serviços no país e orientou a todos para liquidarem suas contas o mais rápido possível. Deste então, não era possível se registrar como iraniano na plataforma.

Traders iranianos contornaram o bloqueio

Conforme reportado pela Reuters, em matéria investigativa recente, alguns traders iranianos reportaram que eles conseguiram contornar o bloqueio na plataforma através do registro unicamente por e-mail, sem uma estrutura de KYC muito rígida.

Muitos também usaram VPNs e outras técnicas de camuflagem de IP e geolocalização para continuar negociando livremente seus criptoativos na Binance.

A Reuters acusou a empresa de incentivar esse comportamento, ao manter suas políticas de cadastro muito “abertas”, exigindo apenas o e-mail e também com a publicação de um blog post chamado: “Guia de Iniciantes para uso de VPN”.

Novas políticas KYC dificultam o acesso aos traders iranianos

Em setembro de 2021, seguindo novas determinações de instituições reguladoras do mercado, a Binance passou a contar com novas barreiras cadastrais, através de uma estrutura de KYC (Know Your Customer) mais rígida. Os traders iranianos entrevistados pela revista britânica disseram que, com isso, já não mais podiam operar na plataforma.

O que a Binance diz sobre o assunto?

Advogados da empresa entrevistados pela Reuters afirmaram que as sanções contra a empresa global não são legalmente aplicáveis, já que ela só diz respeito a empresas registradas nos EUA. Segundo a defesa, as sanções se aplicavam somente à Binance.US que em nenhum momento foi utilizada por nenhum trader iraniano.

Além disso, eles reforçaram – segundo a matéria original – que, ainda assim, a interrupção das operações por parte da Binance (global) foi uma demonstração de boa vontade da empresa.

A equipe da Binance no Brasil prestou esclarecimento sobre o caso:

“Nós desenvolvemos um programa regulatório e de compliance reconhecido globalmente que tem sido nosso objetivo primordial nos últimos 18 meses. Como uma empresa de apenas cinco anos, esses esforços vêm sendo nosso principal foco durante grande parte da nossa existência.” 

“Este programa de sanções líder do setor é totalmente alinhado com todas as sanções financeiras internacionais, incluindo o bloqueio de acesso à plataforma para usuários no Irã, Coreia do Norte, entre muitos outros. Também implementamos ferramentas avançadas de detecção que nos permitiram reprimir ainda mais os usuários em regiões sancionadas que tinham acesso a ferramentas de mascaramento sofisticadas, incluindo VPNs.”

“Temos um programa de compliance robusto que incorpora princípios e ferramentas contra lavagem de dinheiro e sanções globais usadas por instituições financeiras para detectar e tratar atividades suspeitas.”

“Como resultado de nosso robusto programa de conformidade/KYC, conseguimos garantir aprovações e registros na França e na Itália, tornando-nos a única empresa de criptoativos a fazê-lo em países do G-7. Nesta indústria nascente e de rápido crescimento, evoluímos rapidamente para garantir o mais alto padrão de conformidade regulatória à medida que o espaço continua amadurecendo e à medida que aprendemos/adaptamos ao lado de outros players e reguladores.”

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