BC quer penhorar criptomoedas, isso é possível?

Em comunicado, o Banco Central (BC) anunciou o desenvolvimento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), que deve substituir o atual Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário (Bacen Jud) em setembro.

Sistema será usado para automatizar o bloqueio de dinheiro de devedores, que hoje funciona de forma muito lenta.

Por enquanto, o sistema se mantém em fase de testes e o Banco Central faz apenas pedidos fictícios de bloqueios para as instituições financeiras responderem.

O SISBAJUD pretende agilizar todo o processo, que hoje em dia dificilmente cumpre o prazo de 24h previstos no Código de Processo Civil. Além disso, deve facilitar o trabalho do Judiciário, que atualmente está operando em home office.

No início, o Bacen Jud só buscava recursos em contas de banco. Agora, já alcança cooperativas de créditos, renda fixa, ações e fundos de investimento. E segundo o Valor Econômico, o novo objetivo é penhorar criptomoedas.

Mas é possível confiscar criptomoedas?

No blockchain, cada endereço pode segurar criptomoedas com segurança, pois apenas quem tem a chave privada da carteira pode assinar uma transação.

+LEIA MAIS: Conheça o único bem não confiscável do mundo

Para tentar encontrar uma chave privada usando força bruta, seria necessário todo o poder computacional do mundo por alguns bilhões de anos.

No entanto, não importa o quão seguro seja a criptografia do Bitcoin se suas moedas não estão com você. Caso se use uma exchange como se fosse um banco, que faz a custódia do dinheiro, as criptomoedas estão sujeitas a penhora normalmente.

Empresas devem obedecer mandatos judiciais e inclusive bloquear saldos de clientes para não terem problemas na Justiça, isso não torna o Bitcoin menos seguro.

Entenda mais sobre as diferenças entre exchange e carteira de bitcoin no vídeo a seguir: