A disputa entre as duas gigantes:  Binance, exchange global de criptomoedas; e Capitual, gateway de pagamentos brasileiro – continua acirrada e agora envolve o bloqueio de R$451 milhões da segunda. Acompanhe o caso “Binance contra Capitual” no Cointimes.

Saiba mais: Binance processa Capitual em segredo de justiça

Binance vs Capitual

A empresa Capitual Instituição de Pagamentos LTDA presta serviços de intermediação como gateway de pagamentos entre empresas estrangeiras e bancos brasileiros, atuando como uma ponte para facilitar o uso de Real nas plataformas globais.

Entre seus clientes estão KuCoin e Huobi, duas exchanges globais que aceitam depósitos, saques e negociações em Real Brasileiro (BRL), assim como a Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas em volume de negociação, que era cliente também da Capitual.

Após a exchange de CZ ter bloqueado saques e depósitos de seus clientes brasileiros no dia 17 de junho, começou uma disputa da Binance contra Capitual, primeiramente dentro da esfera da opinião pública, com ambas empresas se manifestando na busca pela isenção de culpa.

O caso é muito importante pois milhares de usuários se viram prejudicados, alguns com somas de dinheiro congeladas na plataforma da Binance, sem conseguir mover seu dinheiro pelos meios tradicionais.

A disputa da Binance vs Capitual se agravou quando, no final do mês de junho, a primeira processou a segunda em segredo de justiça e ambos os porta-vozes das duas empresas se recusam a prestar esclarecimentos mais detalhados sobre o processo jurídico, dada a condição de sigilo.

TJSP bloqueou R$451 milhões das contas da Capitual

O processo avançou e, de acordo com o Valor, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), através do desembargador Paulo Ayrosa, da 31ª Câmara de Direito Privado, determinou o bloqueio de R$451,6 milhões das contas da Capitual Instituição de Pagamentos.

O bloqueio parte da alegação da Binance de que houve quebra de contrato não justificada pela Capitual ao interromper as operações com a Binance, quando – segundo fontes do Valor – não existe determinação do Banco Central para as motivações de quebra contratual aplicadas pela instituição de pagamentos. Sendo uma questão de má interpretação.

Já a Capitual se defende, dizendo que no contrato está previsto a adequação às leis brasileiras por parte de seus clientes, o que, segundo eles, não ocorreu pela Binance.

O caso da Binance contra Capitual agora segue nas mãos da justiça e, enquanto isso, os usuários continuam com dificuldades para utilizar seu dinheiro.

Comunicado da Binance

A assessoria de imprensa da Binance no Brasil enviou o seguinte comunicado para a redação do Cointimes:

“A Binance destaca que a Capitual não é mais sua provedora de pagamentos. Em 24 de junho, a exchange anunciou que fechou contrato com um parceiro local mais comprometido com os seus valores e com os usuários brasileiros.

A Binance também ressalta que tomou todas as medidas necessárias e cabíveis em relação à Capitual para proteger os usuários e seus recursos e assegurar que eles não sejam afetados negativamente pela mudança. A empresa destacou ainda que o processo de integração com o novo parceiro de pagamentos, a Latam Gateway, está em andamento e será concluído em breve, quando as transações (depósitos e saques) serão totalmente normalizadas.”

Enquanto isso, a exchange continua oferecendo opções. Para depósitos e saques, os usuários podem ainda realizar transações via sistema P2P da Binance (mais informações aqui). Para compra direta de criptomoedas, a Binance tem Pix e transferências bancárias disponíveis por meio de um provedor alternativo. Para saques, existe a opção “vender para cartão” disponível para o Visa. Em caso de dúvidas, os usuários podem acessar o suporte da Binance nesta página ou via chat oficial.”

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