O Ministério de Economia de Cuba publicou uma resolução na quinta-feira (26) que reconhece e regulamenta a circulação de criptomoedas na ilha.

A Resolução 215/2021 publicada no Diário Oficial esclarece que o Banco Central estabelecerá regras para essas moedas e determinará como licenciar fornecedores de serviços relacionados dentro de Cuba.

No documento, Cuba afirma se comprometer com as normas internacionais “sobre a prevenção e detecção de operações de luta contra a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa”.

A resolução diz que o Banco Central pode autorizar o uso de criptomoedas “por motivos de interesse socioeconômico” e os cubanos não serão proibidos de realizar transações entre eles.

Fuga do “padrão dólar”? 

A popularidade do Bitcoin cresceu em Cuba entre uma a pequena parte da população que tem acesso à internet conforme foi se tornando mais difícil usar dólares. A causa desse bloqueio foi, em parte, devido às regras de embargo mais rígidas impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Entretanto, por mais que o cenário possa parecer promissor, a resolução deixa claro que apenas empresas autorizadas poderão trabalhar com as criptomoedas no país. As instituições financeiras locais deverão adotar medidas para que não sejam utilizadas por empresas sem a devida licença.

A direção do Partido Comunista de Cuba (PCC) já havia anunciado que o Bitcoin iria passar a ser um dos pontos de interesse e de estudo para as diretrizes econômicas do país no período de 2021-2026.

Agora, por conta da nova medida econômica promulgada ontem, o PCC estará um passo mais perto de fugir do padrão dólar que tanto sufoca a economia da ilha.

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