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França poderá banir criptomoedas anônimas?

macron banir criptomoedas

Por muito temo as criptomoedas anônimas tem sido controversas no mercado, elas permitem obscurecer a identidade dos usuários e tornar mais difícil o trabalho da polícia.

Mesmo sabendo que o governo não consegue fechar o funcionamento de sistemas descentralizados (vide o caso dos torrents), eles podem torná-los ilegais e mais complicados de se obter. E é isso que o Comitê de Finanças da França sugeriu em um relatório de 6 de março em relação a moedas anônimas.

A França vai banir moedas anônimas?

No relatório, o presidente do comitê Éric Woerth comentou os desafios associados a esse tipo de criptomoeda aos reguladores e burocratas do tipo:

“Nós devemos ficar atentos sobre isso [criptomoedas] e os problemas em termos de fraude, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e consumo de energia.”

Para solucionar tais problemas ele achou apropriado banir qualquer criptomoeda anônima:

“É apropriado propor um ban na disseminação e trade nas criptomoedas que garantem completo anonimato que previnem qualquer identificação por design. Esse é caso para um certo número de criptomoedas (Monero, PIVX, DeepOnion, Zcash…) que impedem qualquer possibilidade de identificação dos holders.”

O comentário de Worth é bem vago, não mostrando como tais criptomoedas seriam banidas efetivamente do sistema financeiro francês. Porém podemos imaginar que eles tentem evitar qualquer criptomoeda desse tipo sendo utilizada em negócios legais franceses.

Não é a primeira vez que um país tentaria se livrar das moedas anônimas, o Japão começou a criar dificuldades para aprovar a criação de novas exchanges que listem qualquer moeda anônima como o Monero.

O relatório é apenas sugestivo e não tem qualquer efeito legal, ou seja, a França não vai banir moedas anônimas, pelo menos por agora

Um péssimo sinal

Aparentemente a proposta do comitê é positiva, banir moedas que podem ser usadas para o crime parece algo razoável.

Entretanto temos que lembrar que estamos entrando em uma era completamente digital, onde corporações e governos têm cada vez mais poder sobre todos os aspectos da vida do cidadão. Isso não excluí a parte financeira, algumas ditaduras têm usado dados financeiros para criar sistemas nunca antes vistos de vigilância e crédito.

Veja o post sobre como a China está criando um pesadelo distópico em blockchain:

O banimento de qualquer criptomoeda anônima pode levar a grandes dificuldades do cidadão comum em manter um certo nível de privacidade e proteção contra seu governo. É o caso dos venezuelanos, uma parte da população está usando esses sistemas para se alimentarem.

Ademais, a França tem incentivado a criação de soluções locais, inclusive defendendo regulações mais brandas para novos instrumentos financeiros. O próprio presidente Macron já foi visto usando uma carteira física de criptomoedas.

Macron ledger Blue
Macron segurando uma carteira de criptomoedas

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