O governo de Budapeste apresentou medidas destinadas a simplificar a tributação e reduzir a carga fiscal sobre as empresas e os cidadãos. Como parte do pacote, a Hungria planeja cortar o imposto cobrado sobre ganhos de capital e transações de criptomoedas, esperando aumentar a receita orçamentária com a mudança.

Medida pode atrair investidores de criptomoedas para Hungria

Os húngaros agora pagam 30,5% sobre os lucros obtidos com transações de criptomoedas, mas o seu governo quer reduzir essa taxa para 15%. O primeiro objetivo é minimizar a evasão fiscal, mas a taxa de imposto mais baixa também pode atrair mais investidores de cripto ao país. O governo húngaro acredita que isso pode gerar “vários bilhões de forints (moeda russa)” em receitas orçamentárias adicionais.

O corte de impostos em cima das criptomoedas foi anunciado em um vídeo postado pelo Ministro das Finanças da Hungria, Mihály Varga, no Facebook, junto com outras medidas para impulsionar a economia do país após a crise do covid-19. Em breve, as medidas serão propostas aos legisladores húngaros. Se a nova legislação for aprovada pelo parlamento, as alterações entrarão em vigor em 2022.

Budapeste toma medidas para relançar a economia após a pandemia

Varga também revelou que o governo quer reduzir o imposto sobre a folha de pagamento para 15% a partir de Julho, de acordo com o jornal local Daily News Hungary. Atualmente é de 15,5% mas os empregadores também são obrigados a contribuir com a parcela fixa da folha de pagamento, 1,5%, para um fundo de formação.

A contribuição para a formação profissional será adicionada ao imposto sobre a folha de pagamento, explicou o ministro, e depois a alíquota será reduzida em dois pontos percentuais. O ajuste deve economizar 250 bilhões de forints anualmente (cerca de R$ 4,47 bilhões).

As novas políticas fiscais também podem afetar 70.000 nomes em pessoa física na Hungria, uma vez que a legislação tornaria mais fácil para eles optar por formulários de imposto de taxa fixa ou de montante fixo. 

Sob os novos limites de elegibilidade – dez vezes o salário mínimo anual (50 vezes para atividades de varejo) – eles terão uma isenção do imposto de renda pessoal de até meio salário mínimo.

Outra proposta importante é acabar com o imposto setorial que agora os gestores de fundos de capital e as bolsas de valores têm de pagar. A partir do próximo ano, espera-se que o corte de impostos apoie os participantes do mercado que estão ativamente envolvidos nos esforços para relançar a economia húngara após a pandemia. 

Outra etapa com o objetivo de reduzir os custos indiretos é permitir que os fornecedores de energia deduzam as perdas de seu lucro antes de impostos para os próximos cinco anos fiscais.

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