A administração de Joe Biden quer esclarecer de uma vez por todas o cenário regulatório em torno do setor de criptomoedas – aproveitando a oportunidade para exercer maior controle sobre o setor.
Aparentemente, nas próximas semanas, espera-se que a Casa Branca emita uma ordem executiva declarando a regulamentação das criptomoedas como uma questão de segurança nacional – o que elevaria o nível de prioridade que diferentes agências federais teriam que atribuir aos seus esforços para monitorar o ecossistema de criptoativos.
Uma visão holística
De acordo com um relatório do Barron’s, o memorando de segurança nacional buscaria essencialmente alcançar a coordenação entre todos os poderes do governo de modo a distinguir e limitar as competências de cada uma das entidades envolvidas.
Atualmente, existem opiniões conflitantes sobre vários aspectos inerentes à indústria de criptomoedas e o uso de criptomoedas em transações. O IRS, CFTC, SEC e OCC emitiram várias declarações que afetam a indústria de criptomoedas. Em várias ocasiões, até mesmo agências de aplicação da lei trabalharam separadamente em agendas muito semelhantes – como tentar quebrar criptomoedas de privacidade.
Uma fonte anônima disse ao Barron’s que Biden e seus assessores querem alcançar a unidade de pensamento que os governos anteriores não conseguiram:
“Isso foi projetado para olhar de forma holística para os ativos digitais e desenvolver um conjunto de políticas que dão coerência ao que o governo está tentando fazer nesse espaço”.
O Departamento de Estado, Departamento do Tesouro, Conselho Econômico Nacional, Conselho de Assessores Econômicos e Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca estariam entre os chamados a emitir diretrizes para regular criptomoedas, stablecoins e NFTs.
Há também interesse em desenvolver um conjunto de diretrizes para coordenar as relações internacionais nesta matéria. A fonte anônima observou que o governo Biden acreditava que era necessário trabalhar com outros países “na sincronização”.
As ambições regulatórias de Biden são excessivas para a indústria de criptomoedas?
Os esforços do presidente dos EUA para controlar o ecossistema de criptomoedas foram vistos com desconfiança por entusiastas e empreendedores que lidam diariamente com essas tecnologias.
Já no ano passado, empreendedores proeminentes soaram os alarmes sobre os possíveis riscos do Projeto de Lei de Infraestrutura, apontando que poderia impossibilitar que carteiras descentralizadas, protocolos DeFi e outros players no mundo das criptomoedas funcionassem corretamente se fossem considerados corretores – conforme o ato proposto.
Além disso, o “America COMPETES Act” pode ser potencialmente perigoso para o setor de criptomoedas, pois, como aponta Jerry Brito, do Coincenter, daria ao Secretário do Tesouro poder unilateral e descontrolado de proibir exchanges e outras instituições financeiras de se envolver em transações de criptomoedas.
“Se adotada em lei, esta disposição seria um desastre não apenas para criptomoedas, mas para privacidade e processos públicos democráticos relacionados a *todos* os tipos de transações financeiras.
Ele autoriza o Secretário a proibir qualquer (ou mesmo todas) transações de criptomoeda (ou qualquer outro tipo de transação) sem qualquer processo, regulamentação ou limitação na duração da proibição.”
A Casa Branca não falou oficialmente sobre o memorando de segurança nacional e se recusa a comentar o assunto. No entanto, tanto a Lei do COMPETES quanto o Projeto de Lei de Infraestrutura estão em vias de tramitação burocrática necessária para sua aprovação.
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