Enquanto Michael Saylor é processado por fraude fiscal pelo Advogado Geral de Washington, após suposta delação, e a MicroStrategy é acusada de cumplicidade na evasão de impostos, são levantados questionamentos sobre a residência legal do bilionário. Entenda o que está acontecendo.
Michael Saylor processado por sonegação fiscal
O investidor bilionário, empresário e maximalista de Bitcoin, Michael Saylor, foi processado por sonegação fiscal pelo Advogado Geral de Washington DC, Karl A. Racine.
A notícia veio diretamente do AG Karl A. Racine através de sua conta no Twitter, em uma pequena thread onde ele informa os motivos que embasam o processo e como chegaram até estas informações.
“Hoje, estamos processando Michael Saylor – um executivo de tecnologia bilionário que vive no distrito há mais de uma década, mas nunca pagou nenhum imposto de renda em DC – por fraude fiscal.”
Segundo o Advogado Geral, Saylor nunca pagou nenhum imposto para o DC e deveria cerca de US $25 milhões em impostos, em uma estimativa do gabinete.
Além do empresário, a sua empresa MicroStrategy também está sendo processada por cumplicidade em evasão fiscal, já que, supostamente, ajudou seu fundador a esconder informações importantes, que facilitaram a suposta fraude.
Racine diz que este é o primeiro processo legal decorrente da nova Emenda: False Claims Act (Lei de Alegações Falsas) aprovado pelo Estado, que encoraja delações sobre supostos sonegadores que utilizam falsas residências para cometer fraude fiscal.
Com isso ele dá a entender que Michael Saylor processado por sonegação fiscal é apenas o começo de diversos outros futuros processos contra pessoas que usam os mesmos artifícios para deixar de pagar impostos à Capital dos Estados Unidos.
O Advogado Geral, inclusive termina a thread com uma “ameaça” a outros residentes e empregadores do Distrito:
“Com este processo, estamos avisando moradores e empregadores de que, se você desfrutar de todos os benefícios de morar em nossa grande cidade, recusando-se a pagar sua parte justa dos impostos, nós o responsabilizaremos.”
Residente legal na Flórida e Virgínia, processado em Washington
Conforme reportado pelo Coindesk, a partir de documentos oficiais compartilhados com a plataforma, Michael Saylor processado por fraude fiscal é fundamentado sobre o fato de que ele passou mais de 183 dias por anos em sua propriedade em Washington – uma cobertura.
Saylor nunca pagou impostos para o estado de Racine, já que ele supostamente “mascara” sua residência com propriedades na Flórida e Virgínia, onde é registrado oficialmente como residente e, inclusive, como eleitor.
Ambas a reportagem e o processo (a que tivemos acesso) não informam se Michael Saylor paga corretamente seus impostos para estes dois Estados, onde está registrado legalmente. Saylor também não se pronunciou sobre o caso até o momento.
No caso de pagar corretamente seus impostos em sua cidade de residência, a investida de Karl A. Racine poderia ser considerada como uma tentativa de cobrança dupla de impostos, que é inconstitucional. Ou também a tentativa de reverter parte dos impostos pagos na Flórida e na Virgínia (se é que eles tenham sido pagos em algum momento) para sua cidade.
Caberá aos juízes responsáveis pelo caso avaliarem todo o cenário. Ainda é muito cedo para tirar conclusões.
Apesar disso, o mercado não espera. As ações da MicroStrategy já caíram mais de 9% nas últimas 24 horas.
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