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O que um deputado federal faz? Entenda esse e outros cargos políticos Política

O que um deputado federal faz? Entenda esse e outros cargos políticos

No próximo domingo vamos votar para deputado federal, deputado estadual, governador, senador e presidente. Mas você sabe o que essas pessoas fazem depois de eleitas?

Isac Honorato
Isac Honorato

Chegamos no momento mais importante do ano para o nosso país, as eleições que vão eleger os próximos políticos para cargos como deputado federal e estadual, governador, senador e presidente.

E é até engraçado a quantidade de pessoas, dos mais variados tipos, se candidatando para esses cargos naquelas propagandas icônicas e engraçadas. Essas pessoas estão aptas a assumir essa posição? Você sabe qual é o cargo que ela vai assumir e o que ele faz?

Por isso é muito importante conhecer, entender as funções dos cargos e através do nosso voto tentar mudar o destino e o futuro da nação. Vamos começar a entender todo nosso sistema?

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Os três poderes

A política do nosso país é dividida em três grandes grupos – Executivo, Legislativo e Judiciários – esse grupos são divididos em três subgrupos – Federal, Estadual e Municipal.

O executivo federal temos o nosso Presidente, estadual o Governador e no municipal o prefeito. Bem simples do jeito que conhecemos.

O legislativo federal existem os deputados federais e os senadores, o estadual, os deputados estaduais e no municipal os vereadores. Esses estão mais distante da nossa realidade do dia a dia, mas vamos entender mais pra frente suas funções.

E por fim o poder judiciário, que existem os cargos que não são eletivos, é o único dos 3 poderes que não necessita de eleições. Neles constam os juízes e desembargadores e o Ministério da Justiça, que é dividido em cinco categorias: justiça do trabalho, justiça comum, justiça eleitoral, justiça militar e a justiça federal.

Se você quer entender melhor a dinâmica desses três poderes, tem um vídeo do Canal Nostalgia muito completo sobre esse assunto:

Ok Isac, mas e os políticos? Os deputados, governadores, etc!

Agora que você entendeu um pouco do sistema político do nosso país vamos falar dos cargos. Eles são tantos que às vezes é difícil compreender e saber qual a necessidade e quais as funções que cada cargo desempenha, não é verdade? E por isso, que vou falar de cada um logo abaixo.

Presidente

Muita gente pode não saber direito o que faz um Presidente da República. Afinal, esta não é uma coisa muito discutida no dia a dia ou na mesa de um bar. Se alguém perguntar você vai simplesmente responder que ele governa o Brasil.

O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, ele é o chefe de Estado e de Governo ao mesmo tempo. E o que isso significa?

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Como chefe de governo, o presidente é responsável por ações e decisões do cotidiano da política brasileira. Como fazer a administração federal, criar políticas públicas, programas governamentais, fazer leis, escolher ministros, sugerir e vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo.

Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país perante o mundo. É ele quem recebe autoridades estrangeiras e também cabe a ele boa parte da representação diplomática do país no exterior.

Governador

Em cada estado há um governador, sendo esse o cargo mais importante dentro do Estado. Dentro sua função, está sua representação em suas relações jurídicas, administração estadual, além de sua participação política e administrativa.

Mastigando essa informação, o Governador é responsável pela segurança pública do estado e comanda duas polícias, a Militar e a Civil. Ele também fica com a responsabilidade sobre estradas, portos, aeroportos, transporte intermunicipal e interestadual.

Já no ponto de educação, ele é responsável pelo ensino estadual – em especial o ensino médio – e tem como objetivo ajudar os municípios na rede de ensino fundamental.

Na área da saúde ele tem como missão criar uma política estadual de saúde, construir e administrar hospitais e centros de pesquisa.

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Prefeito

Você sabia que no Brasil temos 5.570 prefeitos? Muitos não é? E essa pessoa é a Chefe do Poder Executivo de um município. Fica sob responsabilidade dele administrar a cidade em que vive. Ele atua nas cobranças de impostos e taxas, que tem como objetivo custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades.

O prefeito tem algumas obrigações na sua lista, como a limpeza e a iluminação públicas, o sistema de transporte urbano, as ambulâncias e serviços de saúde municipais, a educação infantil (creches, pré-escolas) e o ensino fundamental e a formação da guarda municipal.

Os prefeitos precisam buscar apoio político no governo, como do governador, deputados estaduais, federais e senadores de seu estado. Essa dinâmica é essencial para que as coisas funcionem.

Muitas coisas importantes para os municípios são negociados junto aos governos estaduais e governo federal, possibilitando o financiamento de projetos importantes e a melhoria da qualidade de vida da população.

Deputado Estadual

O deputado estadual é a pessoa escolhida para ocupar a Assembleia Legislativa e tem como uma das principais funções fiscalizar o trabalho do governador.

Mas ele não vive só de fiscal, outro papel importante dele é legislar. O que é Isso? Ele tem como objetivo propor, emendar ou alterar os projetos de lei que representem os interesses das pessoas daquele estado.

Outro ponto importante é a quantidade de deputados em cada Assembleia. O número varia muito para cada estado, porque ele está atrelado a quantidade de deputados federais. Dessa forma, quanto maior a população de um estado, mais deputados ele terá.

A conta é bem simples, para cada deputado federal são três estaduais nos Estados com até 12 deputados federais. Exemplo do Acre, que tem 8 deputados federais e 24 deputados estaduais.

Estados com mais de 12 deputados federais, complica um pouco. Mas tem uma conta fácil que é a número de deputado mais vinte quatro. Exemplo de Minas que tem 53 deputados federais, somando 24, ficam 77 deputados estaduais. No caso de Santa Catarina que tem 16 deputados federais, somando os 24, ficam 40 deputados estaduais.

Deputado Federal

O cargo de Deputado federal é um dos mais importantes na política brasileira e por muitas vezes as pessoas escolhem aleatoriamente pelo papel no chão ou na propagando mais engraçada, você entendeu a referência.

A principal missão do deputado federal é legislar. Ele vai propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar até mesmo a Constituição. Isso mesmo, a Constituição, ele tem esse poder.

O deputado federal é quem aprova ou não, as medidas provisórias, propostas pelo presidente.

Além disso, outro papel do deputado federal é fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo, eles podem solicitar informações a órgãos do governo e aos ministros, que são obrigados a prestar explicações.

A quantidade de deputados federais é definida de acordo com a Lei Complementar nº 78 de 1993. Ela tem como objetivo limitar o número de 513 deputados. O número de deputados federais representantes de cada estado varia entre 8 e 70, isso depende do número de pessoas de cada local e quem faz esse cálculo é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Senador

O senador é o único que o mandato é de 8 anos por voto popular e ele é eleito para ocupar o parlamento representando um estado da federação. Esse parlamento é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O principal papel de um senador é integrar as comissões do senado, que vão discutir problemas específicos como segurança, agricultura, economia, etc, voltado para os projetos de leis e emenda constitucionais.

Além de integrar, ele tem papel de legislar, julgar, aprovar autoridades e autorizar transações de dinheiro.

Agora já sabe tudo?

É muito complicado e complexo todo nosso sistema politico, mas isso da pra dar uma luz para você realmente entender como funciona por cima todos esses cargos.

Estamos em um momento que as rejeições estão maiores que as intenções de votos e se você ainda não sabe em quem votar, pense muito bem e avalie os candidatos.

Esse vídeos abaixo o Felipe Castanhari, do Canal Nostalgia, fez um compilado de informações sobre nossos presidenciais.

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Isac Honorato
Isac Honorato

Editor e roterista do Conexão Satoshi e dos programas do Cointimes, eu fui responsável pela co-criação do Foxbit Educação, por todo o projeto de layout do Cointimes e do novo site da Foxbit. Sou nerd, designer, filmaker e especialista em marketing de conteúdo na Foxbit.

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