Em sua sana por mais dinheiro da população, Paulo Guedes mira os livros como fonte de tributos na Reforma Tributária. Quais seriam os efeitos do aumento de tributos? O Bitcoin pode ajudar?
O governo brasileiro continua desesperado atrás de dinheiro, e seu próximo alvo na Reforma Tributária são os livros. Segundo o Ministro Paulo Guedes e o economista Bernard Appy, um dos mentores da proposta, a grande maioria dos compradores de livro possuem alta renda.
A taxação criada pela nova proposta pretende substituir o PIS e Cofins e estabelecer uma Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) de 12%. E mesmo os livros tendo a proteção da Constituição contra impostos, eles podem ser sujeitos às contribuições sociais.
E ao munir os adversários políticos de argumentos de que o Executivo estaria querendo dificultar o acesso dos pobres à cultura, Guedes logo prometeu livros de graça para os pobres.
No entanto, muitos problemas advém da simplória solução “taxar os ricos para dar aos pobres”; o governo é confiável para escolher a leitura dos pobres? Você confia no Bolsonaro ou no Lula para ditar o que deverá ser lido? A dificuldade do acesso realmente livre à leitura não atrapalharia a ascensão social? As editoras pequenas correm o risco de quebrar e o setor se aproximar de um monopólio? São muitas questões e a maior parte sem uma resposta clara.
Vale notar ainda que a população mais carente está sim buscando a leitura, prova disso foi o público superior a meio milhão de pessoas que atendeu à Bienal do Livro no Rio de Janeiro em 2019. A maioria do público era jovem de classe C.
O que poderia realmente facilitar o acesso à leitura? Depender menos do governo certamente seria um bom primeiro passo.
Bitcoin e pirataria são opções?
Se a reforma tributária de Paulo Guedes passar e os livros ficarem mais caros, provavelmente, veremos um aumento na pirataria e no uso de meios alternativos para a compra de livros.
De acordo com o estudo “Effects of Taxation on Software Piracy Across the European Union” da Universidade de Coimbra, a tributação em famílias com menos renda acaba resultando no aumento de pirataria.
“Um aumento da tributação sobre as famílias com renda menor parece aumentar a pirataria, sendo esse impacto mais pronunciado nessas famílias do que naquelas que ganham mais”, concluiu o estudo.
Como resultado, poderemos ver o surgimento de iniciativas de compartilhamento offline de arquivo. Gastando menos de R$500,00 é factível a criação de um “PirateBox” – que nada mais é do que pequeno computador com chat e compartilhamento de arquivos offline.
Outra alternativa para pagar menos tributos seria o uso de Bitcoin e criptomoedas. Utilizando a habilidade de enviar valores sem intervenção de terceiros, o bitcoin permite a compra de gift cards usados em livrarias virtuais como a Amazon. A Bitrefill, Egifter e a Bitcoin.com oferecem a compra de cartões presente por bitcoin e até mesmo com altcoins como Monero.
Além disso, como a escassez das criptomoedas é conhecida e a “cunhagem” de novas unidades é feita através de um processo previsível e auditável, as criptomoedas tendem a não sofrer a desvalorização constante causada pela inflação.
Por causa do Efeito Cantillon, a frouxa política monetária estatal pode ser considerada a mais cruel taxação sobre os mais pobres, você pode ler mais sobre isso no artigo “Como Bancos Centrais aumentam a Desigualdade“.
Mas claro, são soluções tecnológicas e nem todos têm acesso à internet ou a localizações com pirateboxes. Ou seja, a tributação ainda afetaria os mais pobres de qualquer forma.
O Bitcoin não conserta o aumento de tributos, mas com certeza dá mais uma opção.
Matéria escrita em colaboração com Neto G.
