Um dos pesquisadores alega que a perda do código fonte do Tornado Cash seria prejudicial para as comunidades científicas e técnicas nos EUA.
Uma sanção da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC) havia colocado o Tornado Cash como uma entidade na lista de serviços proibidos Specially Designated Nationals (SDN).
Posteriormente, a remoção do código fonte Tornado Cash no GitHub provocou clamor de algumas pessoas da comunidade, principalmente dos defensores da liberdade de expressão a todo custo.
Enquanto os forks do software de código aberto permaneceram no GitHub, Matthew Green, professor de criptografia da Universidade Johns Hopkins, esta semana publicou outro fork do software com o apoio da Electronic Frontier Foundation (EFF).
Green e seu colega da EFF, Kurt Opsahl, estavam insatisfeitos com a remoção do código fonte do Tornado Cash e haviam argumentado que o serviço de hospedagem estava restringindo um discurso com a decisão.
É possível pontuar, no entanto, que na maioria dos países que possuem a liberdade de expressão como direito fundamental, o que inclui os Estados Unidos, cidadãos e entidades não estão isentos das consequências e responsabilidades atreladas à suas falas e discursos.
Código é Discurso
“Durante décadas, os tribunais dos EUA reconheceram que código é discurso. Esta tem sido uma parte central da defesa da EFF para a comunidade de informática desde que estabelecemos o precedente há mais de 25 anos. À medida que a situação do Tornado Cash se desenvolve, queremos ter certeza de que essas salvaguardas constitucionais não serão contornadas ou diluídas.”
Escreveu Kurt Opsahl.
A principal razão por trás do reupload do código é para testar se sua remoção é sempre a resposta apropriada às sanções. Opsahl, conselheiro geral da EFF, argumentou que “melhorias e outras contribuições para este fork, ou qualquer outro, são discurso protegido, e sua publicação não pode ser constitucionalmente proibida pelo governo sob nenhum dos dois padrões de escrutínio.”
Green também expressou um sentimento semelhante e revelou que se GitHub o desabilitar novamente, a organização de defesa planeja contestar essa decisão no tribunal. Em uma nota explicativa, o pesquisador escreveu,
“Em meu trabalho como pesquisador e instrutor na Johns Hopkins, fiz amplo uso do código fonte do Tornado Cash e do Tornado Nova para ensinar conceitos relacionados à privacidade de criptomoedas e à tecnologia zero-knowledge.”
Ordem da OFAC é ambígua
Outro ponto de discórdia é a falta de clareza da ordem da OFAC ao definir o “Tornado Cash” não apenas como uma tecnologia, mas também como uma entidade sancionada. A EFF argumenta que o nome “Tornado Cash” em si se refere a coisas diferentes, criando assim ambiguidade no que exatamente é sancionado.
É um projeto de código aberto subjacente desenvolvido e publicado no GitHub. É também o nome do software mixer de criptomoedas que persiste como um contrato inteligente na rede Ethereum, etc. Por conta disso, o escopo do que significa “Tornado Cash” para a OFAC ainda paira no limbo.
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