O governo português apresentou um relatório para o orçamento nacional de 2023 ao parlamento do país. Dentro deste relatório encontra-se uma proposta para submeter os ganhos com criptomoedas às leis fiscais sobre ganhos de capital do país.
Em maio de 2020, publicamos sobre os 8 países que não cobram imposto em ganhos com Bitcoin, onde Portugal se mostrava um dos melhores lugares do mundo para entusiastas de criptomoedas. No entanto, o governo pode estar prestes a mudar isso.
28% de imposto sobre ganho com criptomoedas e uma “CPMF” do Bitcoin
De acordo com a proposta, seria cobrado um imposto de 28% sobre os ganhos de capital em criptomoedas que são realizados dentro de um ano. Entretanto, quaisquer ganhos realizados após um ano serão isentos deste imposto. O que é no mínimo interessante, pois o governo acaba incentivando o “hold” por pelo menos 1 ano para quem compra cripto.
Até agora, o país só cobrava impostos sobre a renda de cripto proveniente de atividades comerciais ou profissionais, o que significa que os empreendimentos individuais estavam isentos de impostos.
Esta proposta verá toda a renda cripto, seja de investimentos, trading ou mineração sujeita à alíquota padrão do imposto sobre ganhos de capital do país.
Além disso, o governo também planeja sujeitar as transferências de criptomoedas a um imposto de 4%, juntamente com imposto de selo onde for aplicável.
Esta proposta está de acordo com o sentimento geral do governo português, especialmente com os comentários feitos pelo Ministro das Finanças do país, Fernando Medina.
Medina declarou no parlamento do país no início deste ano, em maio, que as leis de imposto sobre ganhos de capital seriam impostas em breve sobre as moedas digitais. O ministro declarou:
“Portugal está em uma situação diferente, porque, de fato, vários países já possuem sistemas. Vários países estão construindo seus modelos a respeito deste assunto e nós vamos construir o nosso. Não quero me comprometer com uma data neste momento, mas vamos adaptar nossa legislação e nossa tributação“.
Status de paraíso fiscal
Caso o parlamento aprove este projeto de orçamento, o status de Portugal como um paraíso fiscal cripto será atingido e provavelmente desencadeará um êxodo de entusiastas do meio que migraram de países próximos como Itália e França para tirar proveito da tributação liberal.
Portugal tem sido conhecido por seu clima amigável à inovação tecnológica. Ao longo dos anos, o país anunciou uma série de incentivos para beneficiar os traders e mineradores que migram para o país com o famoso Visto de Ouro Português.
Dados da Comissão Européia mostram que Portugal testemunhou um aumento de 40% na imigração entre 2011 e 2021.
Curiosamente, o parlamento português havia rejeitado dois projetos de lei que pretendiam impor um imposto sobre as criptomoedas. A mídia local relatou que ambos os projetos de lei foram rejeitados durante a votação do orçamento de 2022, em maio.
Leia também: