De acordo com o advogado e especialista legal em criptomoedas, Jeremy Hogan, a SEC – agência reguladora de intercâmbio monetário e títulos dos EUA – cometeu o que os enxadristas chamam de “Blunder”, que pode ajudar muito a Ripple Labs e a XRP no processo judiciário que estão disputando com a agência federal.

No xadrez, o blunder é um erro grave – ou crasso – cometido por falta de conhecimentos básicos sobre os princípios do jogo.

SEC vs Ripple Labs (XRP); entenda o caso

Em 2020, a SEC – Securities and Exchange Commission – abriu um processo legal contra a Ripple Labs, empresa desenvolvedora da criptomoeda XRP, sob a acusação de terem vendido títulos (securities) não autorizados pela agência reguladora desde 2013.

Os títulos seriam as moedas XRP, sob a alegação de que ela poderia possuir algumas características que enquadram a XRP como uma securitie, ao invés de uma criptomoeda como o Bitcoin.

A comissão de títulos e intercâmbio monetário também alega que as vendas continuam sendo realizadas até os dias atuais, com a intenção de driblar a legislação norte-americana.

A Ripple desde o princípio se recusou a fazer qualquer tipo de acordo com a SEC e demonstraram muita confiança em sua defesa legal.

Um erro grave cometido pela SEC

Em uma nova atualização de vídeo, Jeremy Hogan aborda como a SEC entrou com uma moção para o tribunal reconsiderar a abertura de e-mails relacionados ao discurso do ex-diretor de finanças corporativas da SEC, William Hinman, quando ele disse que o Ethereum (ETH) não era um título.

Saiba mais: Ethereum pode complicar o caso da SEC contra Ripple, entenda como

De acordo com a moção, publicada pela SEC:

“O discurso – em si e os muitos rascunhos e comentários da equipe da SEC em diferentes divisões e escritórios da SEC deliberando a abordagem da agência para a regulamentação de ativos digitais – mostram que o diretor Hinman e outros funcionários da SEC usaram o discurso para fornecer orientação pública sobre como [a divisão de Hinman] aplicaria as leis federais de valores mobiliários a ofertas e vendas de ativos digitais, incluindo Ether.

De fato, os regulamentos da SEC estabelecem que as declarações públicas do diretor Hinman podem ser consideradas como representando as opiniões da Corp Fi – a divisão que ele liderou.”

Ao dizer que os comentários de Hinman sobre o Ethereum podem ser considerados como orientação, Hogan diz que a SEC está cometendo um erro grave ao voltar atrás em seu argumento anterior de que os comentários de Hinman eram sua opinião pessoal.

O advogado especialista em criptomoedas – Jeremy Hogan – afirma que:

“No litígio, você tem que ter sua estratégia, sua teoria do caso ou a teoria da questão que você está discutindo, e você tem que mantê-la.”

“Todo o argumento retrocede completamente no que a SEC vem dizendo há quase um ano. O que isso significa para um ponto de vista de estratégia jurídica? Veja o que a SEC acabou de fazer. Não é bom, porque abre a possibilidade de que a SEC perca tanto seu peão quanto seu bispo”, continua Hogan, novamente comparando a situação com uma partida de xadrez e insinuando que agora a Ripple labs possui uma grande vantagem no tabuleiro.

“A juíza já fez uma determinação muito forte de que, no que lhe diz respeito, o discurso foi a opinião pessoal de Hinman.”

XRP

No momento da redação desta matéria, a XRP está sendo negociada por R$4,00 nas principais exchanges, apresentando uma queda de -6,24% nos últimos 7 dias, mas resultados positivos em uma janela temporal maior.

Histórico de preço da XRP segundo o coingolive, conforme descrito na matéria.
Fonte: Coingolive

Vemos +9,58% em duas semanas, +14,90% no período de 30 dias e uma valorização de 43,58% de um ano para cá.

Leia mais:

A NovaDAX está cheia de novidades!

Uma das maiores corretoras de criptoativos do Brasil agora ZEROU as taxas para saque em real!

A NovaDAX também conta taxa zero para transações de Bitcoin e mais de 110 moedas listadas, com saque disponível na hora e alta liquidez. 

As criptomoedas com as melhores taxas do mercado! Basta ativar o programa gratuito Novawards e aproveitar taxas reduzidas em até 75%.

Conheça ainda o Cartão NovaDAX e peça já o seu.