Rascunhos de propostas dentro da União Europeia parecem sinalizar uma intenção real em banir completamente moedas com foco em privacidade como monero, zcash, dash e secret.
União Europeia, lavagem de dinheiro e moedas de privacidade
O Coindesk conseguiu, de fontes anônimas, um rascunho de proposta de lei na União Europeia, possivelmente originado de representantes da República Tcheca, onde foram encontradas intenções reais de um movimento mais agressivo contra as moedas de privacidade.
O rascunho de proposta de lei recebido faz parte de uma série de propostas e ações que vêm sendo realizadas no continente para melhorar o combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento de grupos terroristas.
Conforme reportado pelo portal, o documento está passando de mãos entre 26 membros do comitê especializado e um dos trechos cita diretamente o uso de moedas de privacidade e o anonimato gerado nessas transações, o que dificulta a ação estatal para as justificativas públicas e também para outros fins de controle e monitoramento governamental contra seu povo.
No passado já foram feitas inúmeras tentativas de proibir ou derrubar redes de moedas com foco em privacidade como Monero (XMR), ZCash (ZCH), Dash (DASH) e Secret (SCRT). Ao se tratar de redes descentralizadas, seguras e criadas com o propósito de se tornarem resistentes a esse tipo de ataque, as tentativas falharam na maioria das vezes.
No entanto, o projeto de lei parece agora querer focar seus esforços onde a União Europeia ainda consegue exercer influência direta, que são as instituições privadas sediadas em seus territórios.
“Instituições de crédito, instituições financeiras e provedores de serviços de ativos criptográficos devem ser proibidos de manter (…) moedas que aumentam o anonimato”, afirma trecho do documento publicado em Coindesk.
Além da proibição contra moedas de privacidade, de acordo com os planos tchecos, os provedores de criptoativos seriam obrigados a verificar a identidade dos clientes, mesmo para transações ocasionais de menos de €1.000 euros, e investigar a natureza e o propósito da movimentação para pagamentos maiores.
Isso tornaria as regras mais onerosas do que para outros tipos de empresas, como bancos, onde as regras de due diligence só entram em vigor para pagamentos maiores, aparentemente devido ao medo de que os pagamentos cripto possam ser facilmente divididos em partes menores.
Enquanto isso, existem setores da indústria que vêm buscando cada vez mais trabalhar para que uma auto-regulação do setor possa ocorrer, sem a necessidade de intervenção de agências reguladoras centrais – que podem agir sob conflito de interesse.
Saiba mais: A mão invisível do mercado cripto e uma lição sobre auto-regulação
O fundador do ZCash, Josh Swihart, espera que a demanda por moedas de privacidade se torne cada vez mais urgente, pois “agora você tem todos os tipos de empresas de vigilância cripto, Chainalysis e outras, que não apenas rastreiam transações para observar os fluxos, mas também marcam endereços”.
É possível que os reguladores e a vigilância on-chain cada vez mais sofisticada possam catalisar o aumento da demanda por moedas de privacidade.
Essa é uma lição que pode ser aplicada igualmente aos reguladores nos EUA. A recente proibição através de blacklisting do Tornado Cash pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA é um exemplo.
“Há uma preocupação saudável sobre a direção em que as conversas regulatórias estão indo”, disse Swihart. “Acho que o que a OFAC fez foi um grande exagero.”
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