As Zonas Econômicas Especiais foram as responsáveis por retirar a China da extrema pobreza e torná-la uma das maiores economias do mundo. Agora, um empresário brasileiro defende a criação de uma “Zona Franca do Bitcoin” para levar o Brasil ao topo da nova economia.
A Zona Franca do Bitcoin em Foz do Iguaçu
Em 1980, o governo da China resolveu dar liberdade econômica a uma vila de pobres pescadores com menos de 55 mil habitantes; 30 anos depois, essa cidade transformou-se em um dos principais polos tecnológicos do planeta. Estamos falando de Shenzhen, o “Vale do Silício” do hardware e um dos muitos exemplos de zonas econômicas que deram certo no mundo.
Tais localizações geralmente recebem benefícios fiscais, redução de impostos e menos burocracias que outros locais do país, permitindo o florescimento do capitalismo.
O empresário Rocelo Lopes, conhecido como “Visconde de Mauá”das criptomoedas, em entrevista exclusiva ao Cointimes defendeu a criação da Zona Franca do Bitcoin no Brasil. Um local com energia barata, imposto zero para importação de insumos e burocracia baixa.
“Por que não o próprio governo… escolher uma cidade que tem energia em abundância e tornar em um polo industrial, como fizeram com a Zona Franca de Manaus. Poderiam muito bem tornar Foz do Iguaçu, que tá próximo à hidroelétrica bi-nacional de Itaipu, num polo de mineração” , sugeriu Rocelo.
Paraguaios saem na frente do governo brasileiro para dominar mineração de Bitcoin na região
A ideia de aproveitar a energia barata de Itaipu, permitindo importações baratas e impostos baixos, já é estratégia de desenvolvimento do governo paraguaio.
O país vizinho passou uma lei na Câmara dos Deputados para dar segurança jurídica aos mineradores de criptomoedas e incentivar ainda mais o setor. Vale lembrar que a energia barata usada pelos paraguaios vem da usina de Itaipu, construída com dinheiro dos impostos brasileiros.
Hoje, há uma corrida dos mineradores de criptomoedas pela energia barata do Paraguai. Algumas cidades como a Villarrica, de apenas 60 mil habitantes, já contam com mais de 30 mil computadores para minerar criptomoedas, de acordo com reportagem da BBC News Brasil.
O próprio Rocelo Lopes teve uma empresa de mineração no Paraguai devido à energia barata e facilidades de fazer negócio.
PL 4401 e uma Zona Franca do Bitcoin
A ideia pode parecer distante e impossível, mas uma série de fatores poderiam incentivar a avaliação da proposição.
Uma “Zona Especial do Bitcoin” próximo da hidroelétrica de Itaipu coincide com a redução significativa na tarifa cobrada pela energia; já que em 2023 está prevista a quitação da dívida para a construção de Itaipu. Como resultado, o custo da energia pode cair em até 80%.
Ao mesmo tempo, o Projeto de Lei 4401/21 está sendo discutido no Congresso brasileiro e em certo momento ele teve como escopo o incentivo à mineração, zerando os impostos para máquinas específicas para mineração de bitcoin (ASICs).
A proposta inserida pelo Senado foi retirada pelo deputado relator Expedito Neto. Contudo, ainda há tempo para modificações, inclusive com outros possíveis Projetos de Lei.
“Não deveria ter imposto, o correto é ter imposto 0 para todos os insumos relacionados à mineração, e todos os insumos e não somente uma parte” – disse Rocelo Lopes ao falar sobre o PL 4401 ao Cointimes.
Zona Franca das Criptomoedas pode reduzir déficit de US$6 bilhões
Além de gerar empregos, a criação de incentivos para mineração de criptomoedas no país poderia diminuir o déficit crescente de importação dos criptoativos por brasileiros.
Segundo dados do Banco Central do Brasil, apenas em 2021 os brasileiros importaram US$6 bilhões ou o equivalente a R$32 bilhões em criptoativos. A avidez por criptomoedas contribuiu para o rombo de US$28 bilhões nas contas externas do Brasil, número que tende a crescer em 2022.
Para um país que passou por inúmeros planos monetários problemáticos, confisco de poupança e crescentes incertezas políticas, ter ativos que o governo não consegue confiscar é uma necessidade.
“Você consegue criar regime de zona franca dentro de um lugar em que você tem energia elétrica em abundância, barata e você estaria gerando novos postos de emprego, estaria no topo da tecnologia.”, afirmou Rocelo.
Para entender mais sobre o PL 4401 e sobre a proposta da Zona Franca do Bitcoin, ouça o podcast abaixo:
