O ex-presidente Fernando Collor de Mello pediu desculpas, nesta segunda-feira (18), pelo confisco da poupança e contas-correntes em 1990.
Em sua conta oficial no Twitter, Collor se diz arrependido e admite que errou após 30 anos. Mas antes de pedir desculpas, Collor diz os motivos para o confisco:
“Os mais pobres eram os maiores prejudicados, perdiam seu poder de compra em questão de dias, pessoas estavam morrendo de fome. O Brasil estava no limite!”
Fernando Collor no Twitter
Após revelar seus motivos, Collor pede desculpas e diz que errou.
Acreditei que aquelas medidas radicais eram o caminho certo. Infelizmente errei. Gostaria de pedir perdão a todas aquelas pessoas que foram prejudicadas pelo bloqueio dos ativos.
Collor 2.0 pode voltar?
Apesar da medida de Collor não ser juridicamente aceita hoje em dia, há dispositivos para o governo tomar emprestado sem consentimento o dinheiro dos cidadãos.
O chamado “empréstimo compulsório” é um dispositivo autorizado pela Constituição em seu artigo 148 nas seguintes situações:
- Quando o Brasil estiver envolvido em situação de guerra externa;
- Na realização de investimentos públicos que se entendam como urgentes;
- Em caso de calamidade pública;
No contexto da pandemia, que é vista como uma calamidade pública, já seria possível acionar esse dispositivo se existir força política suficiente no congresso.
Além do mais, é possível que o governo decrete empréstimo compulsório se houver necessidade de investimentos públicos urgentes, o que inclui pagamento de salários. Ou seja, em um cenário com falta de recursos, o governo pode sim pegar emprestado compulsoriamente seu dinheiro.
No começo da crise, conforme explicamos no artigo “Governo brasileiro se prepara para confisco de dinheiro“, um projeto de lei instituía o empréstimo compulsório de 10% dos lucros de empresas com patrimônio superior a R$1 bilhão.
Contudo, a medida foi rejeitada pelo Congresso. Mas sabemos que ela pode ressurgir a qualquer momento.
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