O ex-presidente Fernando Collor de Mello pediu desculpas, nesta segunda-feira (18), pelo confisco da poupança e contas-correntes em 1990.

Em sua conta oficial no Twitter, Collor se diz arrependido e admite que errou após 30 anos. Mas antes de pedir desculpas, Collor diz os motivos para o confisco:

“Os mais pobres eram os maiores prejudicados, perdiam seu poder de compra em questão de dias, pessoas estavam morrendo de fome. O Brasil estava no limite!”

Fernando Collor no Twitter

Após revelar seus motivos, Collor pede desculpas e diz que errou.

Acreditei que aquelas medidas radicais eram o caminho certo. Infelizmente errei. Gostaria de pedir perdão a todas aquelas pessoas que foram prejudicadas pelo bloqueio dos ativos.

Collor 2.0 pode voltar?

Apesar da medida de Collor não ser juridicamente aceita hoje em dia, há dispositivos para o governo tomar emprestado sem consentimento o dinheiro dos cidadãos.

O chamado “empréstimo compulsório” é um dispositivo autorizado pela Constituição em seu artigo 148 nas seguintes situações:

  • Quando o Brasil estiver envolvido em situação de guerra externa;
  • Na realização de investimentos públicos que se entendam como urgentes;
  • Em caso de calamidade pública;

No contexto da pandemia, que é vista como uma calamidade pública, já seria possível acionar esse dispositivo se existir força política suficiente no congresso.

Além do mais, é possível que o governo decrete empréstimo compulsório se houver necessidade de investimentos públicos urgentes, o que inclui pagamento de salários. Ou seja, em um cenário com falta de recursos, o governo pode sim pegar emprestado compulsoriamente seu dinheiro.

No começo da crise, conforme explicamos no artigo “Governo brasileiro se prepara para confisco de dinheiro“, um projeto de lei instituía o empréstimo compulsório de 10% dos lucros de empresas com patrimônio superior a R$1 bilhão.

Contudo, a medida foi rejeitada pelo Congresso. Mas sabemos que ela pode ressurgir a qualquer momento.

Veja também: Conheça o único bem não confiscável do mundo

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