Nesta segunda-feira as lembranças de Fernando Collor de Mello voltaram fortes. Enquanto os brasileiros discutiam sobre o coronavírus, Wellington Roberto do PL protocolou uma medida de “empréstimo compulsório”.
Conforme informado pelo Valor Econômico, o projeto “institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus“.
Veja também: Bancos e governo querem confiscar dinheiro em meio a crise no Líbano
Em outras palavras, o governo quer pegar emprestado à força o dinheiro da iniciativa privada.
Conforme Pedro Barreto, especialista em direito tributário pela FGV e Mestre em Direito das Relações Econômicas, estamos em uma condição na qual constitucionalmente é permitido a criação desse tributo.
“Hoje nós estamos diante de um cenário fático, em que a Constituição autoriza a criação do empréstimo compulsório. É juridicamente possível”
Entretanto, Pedro ressalta que o governo só pode tomar essa medida em três situações:
- Quando o Brasil estiver envolvido em situação de guerra externa;
- Na realização de investimentos públicos que se entendam como urgentes;
- Em caso de calamidade pública;
“O tributo pode incidir de imediato, não é necessário aguardar o mínimo de 90 dias e nem é necessário aguardar o exercício financeiro seguinte”, afirma Barreto.
A proposta do deputado do PL quer confiscar 10% dos lucros de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão.
Contudo, a medida pode ser apenas o começo de um confisco ainda maior.
Caos fiscal e empréstimo compulsório
De acordo com o presidente da XP Investimentos, Guilherme Benchimol, o Brasil pode ter a possibilidade de chegar a 40 milhões de desempregados graças ao coronavírus.
“Eu vi hoje uma entrevista do presidente regional do Fed de St. Louis, James Bullard, dizendo que a taxa de desemprego irá subir de 3% para mais de 30% nos Estados Unidos por causa da crise.
No Brasil, onde há mais de 10 milhões de desempregados, acredito que o impacto será muito maior”, disse Benchimol
Essa degradação econômica poderá resultar na diminuição de tributos coletados, e consequentemente no colapso fiscal do Brasil.
“Até quando o governo vai suportar fazer a moratória, fazer o diferimento do simples? Até quando ele vai aguentar ficar sem dinheiro? Como é que ele paga os servidores? Como é que ele paga as estruturas de funcionamento da administração pública?”, questiona Pedro.
Para pagar suas obrigações, o governo terá duas alternativas. Ou fazer “empréstimo compulsório” ou imprimir dinheiro. No entanto, para a criação do “empréstimo” o governo precisa passar uma Lei Complementar. Ou seja, o Congresso precisará de maioria absoluta (mais de 50% de quorum).
E somente o Congresso poderá definir quem são os afetados pelo “empréstimo”, qualquer pessoa pode estar sujeita a medida.
Soluções? Plano ₿?
Todavia, o governo estuda soluções para evitar o colapso estatal, mas se por um lado temos o Estado querendo o fim do lockdown, do outro, os médicos e especialistas alertam para possíveis milhões de mortos.
De acordo com dados históricos mostrados no post “Quais são as melhores moedas em uma crise mundial?“, o ouro e o bitcoin se dão bem em cenários de hiperinflação.
Com a vantagem do Bitcoin ser impossível de se confiscar, como mostramos no artigo “Conheça o único bem não confiscável do mundo“.
Claro, o desempenho passado não significa desempenho futuro. Mas para muitos, o bitcoin e o ouro são ativos de proteção contra as irresponsabilidades do Estado.
Veja também o que o Itaú prevê para o Brasil em 2020 e 2021 nesse cenário de crise:
