Uma vez que o Ethereum fez a transição para o Proof of Stake, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está observando atentamente para ver se a criptomoeda deve ser reclassificada.
Após a recente e tão esperada atualização da rede Ethereum, o presidente da SEC, Gary Gensler, falou sobre a mudança, sugerindo que poderia ser suficiente para empurrar o Ethereum para fora de seu atual patamar legislativo e para o das securities, também chamados de títulos financeiros.
Em julho deste ano, o Cointimes levantou a possibilidade da Fundação Ethereum ter problemas legais após o The Merge, mas um analista considerou a chance pequena por conta das características da rede.
ETH pós-Merge pode passar no Howey Test
O Howey Test, nomeado após um caso histórico de 1946 que ajudou a determinar o que é considerado um título e o que não é, afirma que uma transação torna-se um contrato de investimento se o dinheiro for “investido em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucro a ser derivado dos esforços de outros.”
Se uma transação passa no Howey Test, é considerada um contrato de investimento, ou seja, um título financeiro, e precisa ser registrada junto à SEC.
Enquanto o valor do ETH era baseado em Proof of Work, o Ethereum não era considerado um título, um ponto de discórdia frequentemente levantado pela Ripple em sua própria batalha legal contra a SEC.
Saiba mais: CEO da Ripple afirma que a SEC ‘passou dos limites’
No entanto, agora que o valor do ETH é derivado do Proof of Stake, o staking, no qual o usuário torna seus próprias tokens indisponíveis para si mesmo por um período de tempo em troca de um retorno sobre o investimento, poderia ser visto como uma “expectativa razoável de lucro.”
O Presidente da SEC declara que nenhuma criptomoeda está sendo discriminada
Dirigindo-se ao Comitê Bancário do Senado, que supervisiona sua instituição, Gary Gensler indicou que o staking pode ser oficialmente considerado um investimento. Isto colocaria a moeda sob a alçada da SEC, não da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), que frequentemente regula as criptomoedas nos EUA como commodities digitais.
“Do ponto de vista da moeda… é outra indicação de que, sob o Howey Test, o público investidor está antecipando lucros com base nos esforços de outros. Parece muito semelhante, com algumas mudanças de rotulagem, aos empréstimos.”
A SEC deixou claro que as plataformas cripto que oferecem serviços de empréstimo devem se registrar com ela para operar legalmente.
Enquanto isso, no caso de commodities digitais sem esses serviços, um projeto de lei está sendo analisado para aprovação pelo Senado dos EUA, o que concederia à CFTC poderes ampliados quando se trata de regular as criptomoedas.
No entanto, os críticos argumentam que, ao contrário da SEC, a CFTC é incapaz de regular adequadamente um mercado tão grande, pelo menos com seus recursos atuais.
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