A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) da África do Sul emitiu um comunicado de imprensa dizendo que a Binance Group não está autorizada a operar no país.

A cada dia, um número crescente de países dá as costas à Binance, enviando avisos aos seus usuários, alertando-os que se usarem a exchange estarão basicamente por conta própria para o caso de qualquer inconveniente.

Há poucas horas, a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) da África do Sul emitiu um comunicado de imprensa afirmando que a Binance não estava autorizada a operar no país.

O órgão regulador garante que a empresa não possui o cadastro necessário para oferecer serviços de corretagem ou dar recomendações de investimentos no país.

A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) alerta o público para ser cauteloso e
vigilante ao lidar com “BINANCE GROUP” (Grupo Binance), pois eles não estão autorizados a dar qualquer assessoria financeira ou prestação de quaisquer serviços intermediários nos termos da Lei de Consultoria Financeira e Serviços Intermediários de 2002 (Lei FAIS) na África do Sul.

Nova Zelândia também se separa da Binance

A situação de Binance é relativamente complexa. Binance Group é um conglomerado de empresas agrupadas sob a franquia e, de um modo geral, reúne todas as filiais regionais e subsidiárias da exchange global de criptomoedas.

A Binance faz isso para ter sedes reguladas em mercados estratégicos, adaptando uma entidade aos padrões de cada país sem comprometer seus planos ou políticas como empresa global. Binance.US, —que ao contrário de Binance.com, não suporta XRP— é um exemplo claro.

Se os planos não forem como o esperado, a Binance pode fechar sua subsidiária local e continuar oferecendo seus serviços por meio da plataforma global. Isso, por exemplo, aconteceu em meados do ano passado, quando a Binance decidiu fechar sua filial em Uganda.

O alerta da África do Sul visa o grupo global, ou seja, nenhum cidadão nacional pode operar qualquer subsidiária da Binance e esperar proteção das autoridades em caso de algum problema. O FSCA explica que “se algo der errado, é improvável que você receba seu dinheiro de volta e não terá recurso contra ninguém.

Dificuldades estatais

Binance há muito joga com uma posição ambígua em relação à sua sede. Isso tem sido particularmente útil para o seu crescimento, embora não seja algo que agrade muito aos reguladores.

De acordo com o FSCA, o Binance Group é uma empresa com sede em Seychelles – um país conhecido por suas políticas relaxadas em relação às criptomoedas. A HDR Global Trading Limited, a empresa proprietária do controverso BitMEX, também está sediada em Seychelles.

No entanto, por algum tempo, houve contradições quanto ao local onde a Binance está sediada. Alguns alegaram que estava localizada em Malta (o que a Malta Financial Services Authority posteriormente negou), outros que estava localizada nas Ilhas Cayman, outros que estava em Seychelles, mas a própria CZ disse que a bolsa não tem sede em nenhum lugar do planeta.

Essa postura está começando a sair pela culatra para a Binance, com países como Reino Unido, Japão, Itália, Malásia e agora a África do Sul emitindo alertas sobre a falta de autorização para operar – e a falta de proteção legal para os comerciantes nesses países.

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