De acordo com a Coinbase, a ação da SEC forçou as exchanges sediadas nos EUA a remover a listagem de XRP, causando perdas significativas aos clientes já que a capitalização de mercado da moeda diminuiu.
Assim, a Coinbase solicitou a apresentação de um amicus curiae em apoio à Ripple Labs Inc. para ponderar sobre a ação judicial em andamento entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple, argumentando que a ação judicial da SEC levou traders a perderem US $15 bilhões.
Um amicus curiae corresponde a um indivíduo ou organização que não faz parte de um caso, mas tem permissão para auxiliar um tribunal oferecendo informações ou insights que tenham relação com as questões do caso.
A Coinbase, exchange sediada nos EUA, continuou a insistir repetidamente para que a SEC orientasse todo o espaço cripto; no entanto, o regulador estava focado em regular o setor através de ações individuais de fiscalização.
“Na ausência de uma estrutura reguladora que regule os ativos digitais, a Coinbase acredita que partes como a Ripple devem ter permissão para buscar defesas justas de aviso prévio em assuntos sobre os quais estejam enfrentando ações surpreendentes de aplicação da lei como esta.”
A Coinbase acrescentou que a SEC havia submetido a Ripple a “um amplo exame de aplicação da lei,” enquanto outras empresas com produtos ou serviços idênticos foram deixadas de fora. Ela declarou que os requisitos de registro existentes do regulador eram inadequados para a forma como as plataformas de ativos digitais operavam.
Comunidade cripto se junta à Ripple
Além do processo judicial da Coinbase em apoio à Ripple, várias empresas, indivíduos e associações relacionadas ao mercado cripto também apresentaram moções.
O advogado da Pro-XRP, John Deaton, apresentou um amicus curiae em nome dos titulares de XRP contra o pedido de julgamento da SEC. Segundo Deaton, a SEC está usando este processo como um caso de teste para expandir seu alcance jurisdicional para o espaço cripto.
A Blockchain Association também apresentou um amicus curiae em 28 de outubro declarando que a opinião do presidente da SEC, Gary Gensler, poderia devastar a indústria cripto.
Em setembro, a Crypto Chamber of Digital Commerce recebeu a aprovação da corte para apresentar um amicus curiae. Outras organizações relacionadas, como Valhil Capital e Crypto Council for Innovation, também apresentaram amici curiae apoiando a Ripple.
Documentos da SEC devem ser editados
A SEC obteve uma pequena vitória recentemente, quando a juíza Sarah Netburn deferiu seu pedido de duas revisões dos documentos do ex-diretor Bill Hinman, com isso, a comissão quer reescrever dois rascunhos do discurso de Hinman de junho de 2018 contendo determinações pendentes.
A SEC liberou recentemente os documentos Hinman após seis sentenças judiciais terem ordenado que os documentos fossem liberados para a Ripple.
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