O TCU e o BNDES assinaram acordo de colaboração para o desenvolvimento e a manutenção da Rede Blockchain Brasil, que será um software open-source em blockchain pública-permissionada.

O que é a Rede Blockchain Brasil?

A Rede Blockchain Brasil, ou RBB, é uma rede blockchain do tipo pública e permissionada que está sendo desenvolvida em uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

A rede tem o objetivo de melhorar a transparência das contas públicas do país com a implementação da inovadora tecnologia que construiu o mercado de criptomoedas.

A blockchain está sendo desenvolvida através do hub Hyperledger Besu 2.0 e o software será open-source, sobre a licença GNU General Public License v3.0.

licença open source para a RBB

O projeto já possui um repositório no GitHub que detalha o funcionamento da rede e vai permitir o acompanhamento público do desenvolvimento e atualizações do software dos nodes.

No repositório, os desenvolvedores detalham o papel dos diferentes participantes da rede, com os tipos de nodes que poderão fazer parte e mecanismo de governança. O consenso será através do modelo de Prova de Autoridade (PoA – Proof of Authority), onde o poder de decisão de cada node é concedido pela instituição central que controla a rede

O acordo de colaboração entre as instituições governamentais foi assinado no diário oficial da união no dia 12 de abril e possui um período de 60 meses para implementação a partir desta data.

O Chefe de Iniciativas de Blockchain do BNDES, Gladstone Arantes, disse durante a Ethereum.Rio, que aconteceu em março deste ano no Rio de Janeiro:

Gladstone Arante, chefe blockchain no BNDES

“O que acontecia no governo brasileiro e ainda acontece é que, para cada caso de uso, se cria a própria infraestrutura e network. Isso bloqueia a inovação. É como se fossemos fazer o Google, mas antes tivéssemos que fazer a internet. Por isso, após discutirmos com nossos parceiros, vimos que era uma necessidade criar uma estrutura única e é isso que estamos fazendo com a Rede Blockchain Brasil”.

Este projeto faz parte da estratégia Governo Digital, do presidente Jair Bolsonaro, que inclui também a criação do Real Digital (CBDC brasileira).

Em 2018 o BNDES lançou o BNDES Token, um token ERC-20 em Ethereum.

Blockchain público-permissionada

Conforme descrito no repositório da RBB no GitHub, ela se trata de uma blockchain público-permissionada, que é diferente de blockchains mais conhecidas, como a do Bitcoin ou Ethereum, que são públicas não-permissionadas.

Uma rede blockchain pode ser classificada de 3 maneiras diferentes:

  • Blockchain Pública Não-Permissionada
  • Blockchain Pública Permissionada
  • Blockchain Privada Permissionada

De forma geral, uma rede permissionada significa que é necessário autorização de uma instituição central para se tornar um nó nesta rede.

A Blockchain Pública Permissionada cria um sistema centralizado (onde as decisões dependem de um único participante ou grupo), mas distribuído, com diversos nodes compartilhando as informações de forma pública e transparente; enquanto a privada se trata de uma intranet cujo consenso está concentrado (não distribuído).

Um exemplo de blockchain pública permissionada é a HBAR, conforme já explicamos aqui no Cointimes.

Quando falamos de uma rede não-permissionada, falamos da verdadeira descentralização, onde qualquer computador pode se tornar um nó e participar ativamente da rede, sem a necessidade de conseguir autorização (permissão) dos controladores.

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