O regulador dos mercados financeiros da África do Sul declarou os criptoativos como um produto financeiro, estabelecendo as bases legais para colocar as criptomoedas sob a alçada regulatória do país.
Em um documento, publicado em 19 de outubro, a South African Financial Sector Conduct Authority (FSCA) define cripto como ativos que “não são emitidos por um banco central, mas podem ser negociados, transferidos ou armazenados eletronicamente por pessoas físicas e jurídicas para fins de pagamento, investimento e outras formas de utilidade.”
No mesmo documento, a FSCA reconheceu os criptoativos como uma representação digital de valor em ledgers distribuídos. A partir de ontem, a declaração que considera um criptoativo como um produto financeiro para os fins da definição mencionada acima começou a ter efeito.
A indústria argumenta que criptomoedas podem ser uma forma de dar às pessoas que vivem na pobreza uma saída do sistema financeiro que as oprime, como países que foram colonizados, seguindo os passos de El Salvador.
A intenção da adoção cripto nesses países é promover a inclusão financeira àqueles que ainda sofrem sob as mãos e efeitos de seus colonizadores, ou com as sanções internacionais.
Por exemplo, a República Centro Africana está tentando se tornar o segundo país a tornar o bitcoin uma moeda legal, com uma economia mais “progressiva,” através do uso da tecnologia blockchain.
Há, no entanto, argumentos que não corroboram com a adoção cripto. O FMI, Fundo Monetário Internacional, alertou que, em alguns países, a adoção do bitcoin colocaria várias questões macroeconômicas, e questões legais de transparência e política econômica.
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Governos e reguladores em todo o mundo têm fortalecido a supervisão da classe de ativos, uma tendência que se acelerou desde o colapso multibilionário do projeto Terra-LUNA em maio deste ano, bem como pelo atual inverno cripto.
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