No último dia 7, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) realizou o evento “CVM e o Mercado de Capitais: Rumo aos 50 anos”, onde temas como criptoeconomia e sustentabilidade foram alvo de debates.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou que a agenda executiva da autarquia está focada no financiamento, pessoas e tecnologias. No entanto, hoje em dia há a necessidade de se realizar um concurso para incorporar novos funcionários aos quadros.
“Se hoje olhamos para CVM no contexto dos seus 46 anos, é porque os meus antecessores pavimentaram um caminho de sucesso, que agora trilhamos de maneira renovada e modernizada para preservar a capacidade de alcançar os resultados que buscamos. Será um desafio e uma oportunidade, junto a todos os servidores da Autarquia, levar à CVM rumo aos 50 anos”, destacou Nascimento.
Finanças climáticas e transparência
Durante o painel de finanças climáticas, a analista Daniela Baccas da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores, foi destacado a edição das Resoluções CVM 59 e 60, onde a primeira incluiu os danos ambientais, sociais e de governança no formulário de referência das companhias, bem como o relato financeiro e de sustentabilidade com base climática.
Em sua fala, Baccas destacou que “a transparência na sustentabilidade é muito importante, pois permite ao investidor e ao mercado realizar a correta precificação dos ativos, a comparabilidade dos instrumentos financiados e aprimorar a gestão de riscos”.
Criptoativos
Já no painel de novas tecnologias o tema criptoeconomia ganhou destaque, pois a CVM pretende se tornar um regulador tecnológico (regtech), e tem buscado conciliar temas como modernização, simplificação da experiência e tecnologias – mas sem que isso cause impactos em mecanismos tradicionais.
Ademais, conforme o Parecer de Orientação 40/2022, a CVM entende ser a responsável pela regulação dos criptoativos que se enquadrem como valores mobiliários, onde espera-se que os participantes façam não só ofertas públicas, como também seus registros e sigam o protocolo dos emissores de valores mobiliários.
“Em um mercado que emprega cada vez mais tecnologia na execução de suas atividades, é fundamental que a supervisão do mercado também tenha suporte na tecnologia. A CVM vem se esforçando para se modernizar cada vez mais e um exemplo é a nossa adoção de análises baseadas em processamento de linguagem natural. Ou seja, uso da inteligência artificial em análises de informações divulgadas por nossos regulados, promovendo maior eficiência ao nosso trabalho”, destacou o Presidente da CVM.
Impactos da Resolução CVM 160
Para Elaine Martins De La Rocque, gerente da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários, a resolução CVM 160 gerou bons resultados, pois esse novo arcabouço ofereceu uma maior previsibilidade, agilidade e segurança jurídica para as ofertas públicas.
Agenda para 2023
A agenda regulatória para 2023 envolverá as seguintes prioridades:
- Consulta pública envolvendo influenciadores digitais e o conceito de investidor qualificado;
- Regra específica para Fiagro;
- Modernização e inovações tecnológicas.
Fonte: Ministério da Economia
LEIA MAIS: