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Departamento de Justiça começa a criminalizar mixers de bitcoin

Mixers é crime? Homem sendo levado preso

A guerra de longa data do governo americano à privacidade aumentou nesta semana após a prisão de Larry Harmon, da Coin Ninja, por acusações de lavagem de dinheiro.

Uma declaração do Departamento de Justiça de que “procurar ocultar transações de moeda virtual dessa maneira [usando mixers] é crime” significa que usuários correm o risco de serem processados simplesmente por exercer seu direito à privacidade.

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Primeiro eles vieram por Larry Harmon

A criptoesfera foi abalada na quinta-feira pelas notícias de que o CEO do Coin Ninja e da Dropbit, Larry Harmon, foi preso sob a acusação de lavagem de US$ 311 milhões no marketplace da darkweb Alphabay.

Apesar de não ter conexão direta com Alphabay, o mixer que Harmon desenvolveu havia sido recomendado pelo marketplace.

Os mixers de moedas, ou tumblers, são legalmente usados pelos proprietários de bitcoin para mesclar suas transações com as de outros usuários, fornecendo um grau de privacidade onchain que o Bitcoin não fornece por padrão.

No entanto, os misturadores também podem ser usados por criminosos com a mesma finalidade.

A acusação do grande júri realizado em Washington, D.C. é um pesadelo para Harmon e sua família (sua esposa desde então enfrentou ameaças por telefone de chantagistas exigindo bitcoin), bem como para funcionários e clientes da Coin Ninja.

O Dropbit, descrito como “Venmo para bitcoin”, patrocinou o podcast What Bitcoin Did e tinha uma alta reputação no setor. Ambas as empresas de Harmon tiveram seus ativos congelados, incluindo os de clientes que estavam na carteira de custódia Lightning da Dropbit.

Mas as repercussões da prisão de Harmon ameaçam se estender muito mais, afetando qualquer pessoa que já tenha tomado medidas para melhorar sua privacidade por meio de misturadores.

Usar um mixer de bitcoin é crime?

“Essa acusação ressalta que a tentativa de ocultar as transações em moeda virtual dessa maneira [usando um mixer] é um crime”, disse o procurador-geral assistente do Departamento de Justiça Brian Benczkowski em comunicado nesta quinta-feira (13).

No dia anterior, em depoimento ao Comitê de Finanças do Senado, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, disse: “Queremos garantir que essas [criptomoedas] não sejam usadas como o equivalente a contas bancárias secretas …”

“Estamos trabalhando com o FinCEN e estaremos implementando novas regulamentações para ser muito claro quanto a uma maior transparência, para que agentes da lei possam ver para onde está indo o dinheiro e saber que não está sendo usado para lavagem de dinheiro.”

Comentando a acusação contra Larry Harmon, o desenvolvedor do Bitcoin, Matt Corallo, tuitou “Estabelecer um precedente de que tumblers (tem privacidade pior do que caixas de ATM) são ilegais de possuir/operar seria o começo do fim.”

Os bitcoiners proeminentes alertam há muito tempo que os reguladores dos EUA tentarão aleijar a moeda da maneira que puderem, atacando-a indiretamente por meio de guerra assimétrica contra exchanges e misturadores centralizados cujos operadores podem ser intimidados, sob ameaça de prisão; Harmon pode pegar até 30 anos se for condenado.

O tumbler de bitcoin centralizado Bestmixer.io foi fechado no ano passado em circunstâncias semelhantes.

Resta saber se o misturador de Harmon foi cúmplice na lavagem de dinheiro de drogas da darknet; o serviço foi encerrado em 2017, no mesmo ano em que Alphabay morreu.

Seja qual for o caso, parece que um precedente assustador está sendo criado para criminalizar o desejo humano inato de privacidade.

Se “procurar obscurecer transações em moeda virtual” é um crime, como alega o Departamento de Justiça, que outras práticas de privacidade poderiam ser proibidas? O uso de misturadores não custodiais, como a implementação de Samourai, Whirlpool ou Wasabi Wallet, Coinjoin, são ilegais? A geração de um novo endereço de bitcoin para cada nova transação é um crime?

Em um mundo em que os cidadãos são obrigados a segurar suas notas de dólar em carteiras de plástico transparentes, ninguém se sente seguro em sair.

O Departamento de Justiça está efetivamente tentando impor o equivalente digital aos bitcoiners, confundindo todas as práticas de privacidade com criminalidade.

O que você achou da última declaração do Departamento de Justiça? Você acha que os EUA estão tentando proibir a privacidade on-chain? Deixe seu comentário abaixo.

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