O ex-executivo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Joseph Hall, diz que o processo do órgão regulador contra a Ripple destaca a necessidade geral de clareza na indústria de criptoativos.
Em um novo artigo de opinião (retirado do ar), o ex-SEC diz que o status regulatório da maioria dos ativos digitais permanece em uma área cinzenta que está impedindo o crescimento do espaço mais amplo de blockchain nos Estados Unidos.
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Hall adverte ainda que usar as leis existentes baseadas em princípios que datam de “três quartos de século atrás” para regular os criptoativos é contraproducente.
“A movimentação de valores mobiliários ocorre dentro de uma estrutura projetada para proteger o público investidor, em que os intermediários que facilitam a negociação de valores mobiliários ou os mantêm para terceiros estão sujeitos à supervisão abrangente da SEC. Essa estrutura não foi construída para controlar atividades comerciais simples, como a compra de serviços.
Encaixar essas atividades no aparato regulatório de valores mobiliários aumentaria seu custo e complexidade a ponto de se tornarem inúteis ou, pelo menos, não competitivos com as alternativas existentes.”
Quanto à força do caso da SEC, Hall acredita que o órgão regulador tinha opções muito melhores do que ir atrás de Ripple.
“Por que diabos a agência trouxe um caso que foi consideravelmente menos um golpe certeiro do que suas ações anteriores de aplicação de cripto? Salvo um acordo, os tribunais do Artigo III (Tribunais federais dos EUA) e não a SEC dirão se o XRP é um título.
Existem muitos ativos digitais com casos de uso mais tênues do que XRP, qualquer um dos quais poderia ter ajudado melhor a SEC a gravar seus pontos de vista na jurisprudência federal antes de enfrentar um leviatã como a Ripple Labs… Uma perda de mérito no litígio de XRP poderia danificar epicamente o projeto regulatório da SEC quando se trata de ativos digitais.”
Hall propõe que a SEC adote uma abordagem mais sutil para regulamentar criptoativos, em vez de uma “abordagem de aplicação de linha dura primeiro”.
Ele recomenda que a agência use sua capacidade de formular regras de aviso e comentário para dar às empresas o conhecimento de que precisam para cumprir os regulamentos.
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