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O Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu pedido de Habeas Corpus aos dois líderes de uma das maiores pirâmides financeiras do Brasil: a Unick Forex.

Danter Navar da Silva e Marcos da Silva Kronhardt, líderes do massivo esquema ponzi, foram condenados à prisão em uma megaoperação que ocorreu em outubro do ano passado, com fiança de R$200 mil.

Ambos teriam efetuado inúmeros pedidos de Habeas Corpus; mesmo assim, tiveram todos negados. Até agora. Em meio à incessante crise de Coronavírus, muitos apelos de HC estão sendo concedidos, para em tese evitar a proliferação da doença em presídios dentre penitenciários.

Danter e Marcos, por sua, vez, foram liberados sem pagamento da fiança constatada. O primeiro atuou como diretor de marketing da pirâmide, enquanto o outro, era um trader que divulgava o esquema para a Unick Forex.

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Habeas Corpus pra todo mundo?

“[…] considerar-se, ainda, que, a crise mundial do Covid-19 e, especialmente, a iminente gravidade do quadro nacional exige intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário.” (sic)

Decorrente da precária situação do país, além da proliferação da doença entre o povo, o Brasil procura encontrar métodos de desacelerar a pandemia na região.

Por conta disso, o próprio relatório produzido pelo STJ reafirma declarações da Organização Mundial da Saúde, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública.

Por fim, o relatório afirma que os acusados podem ter o valor de fiança isentado do processo:

“À vista do exposto, defiro o pedido de liminar, a fim de afastar a exigência do pagamento de fiança do rol das medidas cautelares fixadas em primeiro grau.”

E aí, você acha justo a saída Danter Navar da Silva e Marcos da Silva Kronhardt da prisão? Qual seria a medida correta? Deixe nos comentários.


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