O cenário do mercado de criptomoedas brasileiro mudou muito nos últimos anos, as empresas que antes queriam distância de burocratas estatais agora querem dormir com eles.
É isso que nos conta com exclusividade Rocelo Lopes, o primeiro brasileiro do mercado de criptomoedas a entrar no covil de Brasília para explicar o básico sobre Bitcoin ao Congresso.
Rocelo Lopes foi um dos primeiros empreendedores de criptomoedas do Brasil, tendo fundado empresas de mineração, carteira de bitcoin e é reconhecido por muitos como o Visconde de Mauá do Bitcoin.
Quando o mercado de criptomoedas não dava a mínima para Brasília
Para entender a mudança de mentalidade no mercado de criptomoedas precisamos voltar para 2015, quando o Projeto de Lei 2303 tinha acabado de nascer.
“A lei 2303/15, em 2015 quando surgiu essa lei que misturava bilhete aéreo, milhas aéreas e vou dizer o seguinte: até figurinhas de álbum o cara colocou na lei.” afirmou Rocelo querendo mostrar a abrangência da proposta do deputado Áureo Ribeiro.
Rocelo conta que a primeira sessão do PL 2303 não teve comparecimento do mercado.
“É até engraçado que aquele era um ano em que o mercado brasileiro ainda estava querendo ficar longe do regulador, muito diferente do que é hoje, onde todo mundo quer dormir com o regulador. Naquela época ninguém queria passar nem perto do regulador”
Lopes conta que tomou coragem e foi ao Congresso falar sobre bitcoin.
“Convidaram o pessoal da área de criptomoedas, ninguém quis ir. Eu falei bom, já que ninguém vai, vou eu!”
E lá, ele notou o completo despreparo dos deputados para tratar sobre o tema. O tempo passou e muitos dos deputados que eram contra o mercado de criptomoedas, hoje defendem o uso do bitcoin até mesmo no dia a dia.
Estado tira a paz das corretoras e empregos dos brasileiros
Mesmo assim, as condições legais não são favoráveis aos empresários de criptomoedas no Brasil.
“Hoje as corretoras não têm paz, as corretoras elas realmente trabalham dentro do melhor possível, por isso, realmente todas elas, todas as empresas que estão no Brasil, elas querem o regulador pertinho, elas querem dançar conforme a música do regulador para não ter problemas perante a lei.”
O empreendedor citou a corretora Braziliex, que foi invadida legalmente pela Polícia Civil sem nenhuma necessidade. Após a investigação desastrosa e mal feita, a Braziliex teve que fechar as portas.
Um outro empresário do mercado de criptomoedas, em anonimato (com medo de represálias dos órgãos estatais), comentou sobre a perseguição às empresas de criptomoedas no Brasil:
“Já pensou se invadissem o escritório do CEO do Itaú toda vez que a polícia prendesse bandidos em uma biqueira qualquer usando real que foi sacado no banco? O que fazem com as corretoras de bitcoin é insano.”
A regulamentação, que deveria dar mais segurança para os consumidores e empresários, poderá ter o efeito contrário do esperado.
Regulação atual é inútil e até prejudicial
Segundo o deputado Paulo Ganime (NOVO – RJ) “o projeto [2303/15] tenta regulamentar de várias formas, mas uma delas é a autorização pelo poder executivo, que pode criar reserva de mercado, pode injustamente embarreirar empresas que já operam neste mercado”, criando assim mais obstáculos para os pequenos negócios no país.
A opinião de Rocelo e de outros empresários do setor consultados pelo Cointimes é que a regulamentação não criará um ambiente favorável para o empreendedor.
O PL 2303 não resolve a perseguição bancária às empresas de criptomoedas, nem protege contra ações exageradas da Justiça e ainda dá vantagens para empresas estrangeiras, que não precisarão gastar com o excesso de burocracia imposto no Brasil pela Receita Federal.
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