O Comitê de Estabilidade Financeira do G20 estabeleceu 10 recomendações básicas nesta terça-feira para a criação de um framework regulatório internacional para as stablecoins.
Preocupados com os impactos que as stablecoins globais, como a moeda Libra do Facebook, podem trazer a estabilidade dos governos o órgão alertou:
“As autoridades relevantes devem, quando necessário, esclarecer os poderes regulatórios e abordar possíveis lacunas em suas estruturas domésticas para lidar adequadamente com os riscos apresentados pelas stablecoins globais”
As recomendações vão na direção da prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, salvaguardas contra ciberataques e financiamento ao terrorismo, além de sistemas para congelamento de dinheiro.
O grupo ainda afirmou que as stablecoins devem jogar pelas mesmas regras de outros negócios independentemente da tecnologia usada. E o framework legal precisa ser bem construído para evitar gaps entre jurisdições, permitindo que as stablecoins se aproveitem deles.
Com a capacidade de fazer transações entre jurisdições com custos baixos, uma moeda como a Libra do Facebook poderia enfraquecer as já decadentes moedas estatais (real, dólar, euro e outras).
Como resultado, os políticos e reguladores foram fortemente contra uma moeda privada do Facebook, que já perdeu apoio de grandes parceiros como a Visa, Mastercard e Paypal.
Enquanto os planos de Zuckerberg criar uma moeda global vão por água abaixo, o projeto Libra continua, mas com outro foco. Agora, a ideia é digitalizar as moedas locais e se tornar uma espécie de grande banco digital.
