Na próxima quarta-feira (7) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reunirá para tratar de dois grandes temas: caatinga e reaproveitamento do lixo de aterros sanitários para geração de energia.
Produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários
O Projeto de Lei (PLS nº 302/2018) proposto pelo então senador Hélio José altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), e prevê a possibilidade de apoio da União, estados ou municípios (incentivos fiscais, financeiros e creditícios) para as empresas geradoras de energia a partir do reaproveitamento do lixo de aterros sanitários.
Também há a possibilidade de aprovação de uma emenda que inclui a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos, proposta pelo relator Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE).
Caso isso seja aprovado na CMA, e não existam recursos para votação em plenário, o próximo passo é a Câmara dos Deputados.
Caatinga
A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016), proposta pelo então senador Garibaldi Alves Filho, vai para votação na CMA, e tem como objetivo preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais.
Dentro desse contexto, busca-se trabalhar pela capacitação de técnicos e produtores, estimular o uso racional da água, conservar o solo, substituir as queimadas, fortalecer a agricultura familiar, recuperar áreas degradadas, criar áreas de conservação e divulgar a caatinga como patrimônio nacional.
Essa proposta já foi aprovada pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e de Assuntos Econômicos, bem como foi tema de audiência pública na última sexta-feira de novembro (25) na CMA.
Fonte: Agência Senado
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