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Proposta de lei para retirar o imposto de transações cripto abaixo de US $50

Senado dos EUA

Senadores norte-americanos publicaram uma proposta de lei que pode fomentar a adoção dos ativos descentralizados como meio de pagamentos no país.

Impostos sobre transações é uma barreira para adoção

Em muitos países do mundo, como os Estados Unidos, por exemplo, as leis fiscais são mais rígidas e proibitivas que aqui no Brasil – quando o assunto é imposto sobre transações envolvendo criptomoedas ou outros ativos financeiros digitais.

Em nosso país, o usuário cripto consegue transacionar até R$35.000,00 mensalmente sem a necessidade de declarar todas as movimentações do mês no Carnê Leão.

Mas em países como os EUA, todas as transações envolvendo criptomoedas precisam ser declaradas por ambas as partes, o que cria uma barreira burocrática que dificulta a adoção de dinheiro descentralizado por usuários dos dois lados do balcão. Comerciantes e consumidores.

Imagine ter que fazer uma declaração através de formulário sempre que comprar algum produto em uma loja que aceite cripto, ou pagar por um serviço dessa mesma maneira? Registrando o preço base em que adquiriu os ativos e o preço base do momento em que você usou esse ativo como dinheiro p2p no seu dia-a-dia, subtraindo a diferença e pagando imposto em caso de lucro?

É exatamente isso o que precisa ser feito no caso de comprar um cafézinho usando a Lightning Network (LN) do Bitcoin (BTC) ou outras formas de dinheiro peer-to-peer que permitem essas compras on-chain, como Nano (XNO), Monero (XMR), Bitcoin Cash (BCH), Dash (DASH), ou XRP.

Desta forma, o governo norte-americano consegue criar barreiras eficazes contra soluções de dinheiro que fogem de seu controle. É uma arma poderosa em favor do sistema fiduciário e das CBDCs.

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Proposta de lei para retirar o imposto de transações cripto até US $50

Os Senadores representantes do Texas, Patrick Toomey e Kyrsten Sinema, passaram uma nova proposta de lei que tem o objetivo de diminuir um pouco essa grande barreira contra a adoção de criptomoedas.

A proposta envolve isentar o usuário de precisar declarar transações únicas com valor de até US $50,00. O que poderia fomentar muito o uso de dinheiro descentralizado peer-to-peer no dia-a-dia do cidadão norte-americano.

A aprovação desta lei seria um grande passo em direção a um Estados Unidos mais favorável ao livre mercado e poderia servir para que outros países seguissem o exemplo da potência econômica mundial, criando um efeito dominó de adoção ao redor do globo.

Infelizmente as chances são contrárias à aprovação do projeto de lei, já que existem várias outras propostas rodando na câmara e na Casa Branca, com maior prioridade. Muitas inclusive sendo partes de uma pauta anti-cripto.

De qualquer forma, já é um começo.

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