O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse em recente entrevista que a Ripple terá gasto mais de 100 milhões de dólares em despesas legais até o final do processo da SEC (a CVM dos Estados Unidos).
“Os fatos e a lei estão de lado… Quando tudo isto estiver feito e finalizado, teremos gasto mais de 100 milhões de dólares em honorários legais lutando contra a SEC… Esta luta não é apenas pela Ripple; é por toda a indústria [de criptomoedas]”, disse Garlinghouse no evento Consensus 2022 na sexta-feira (15).
“A SEC intimida as empresas a entrarem em acordo”
De acordo com o CEO da Ripple, os custos astronômicos associados ao engajamento em uma batalha legal com a SEC sempre beneficiaram a agência reguladora.
Segundo Garlinghouse, a SEC conta com o fato de que a maioria das empresas de criptomoedas não dispõe dos recursos financeiros necessários para apresentar um recurso legal contra a agência. Então, as empresas são intimidadas a entrar em acordo porque não podem se dar ao luxo de lutar, sugere Garlinghouse.
Por que a Ripple prosseguiu com o caso
O CEO da Ripple também forneceu algumas informações sobre a razão pela qual a empresa decidiu prosseguir com o caso em vez de optar por um acordo, que é o que a maioria das empresas de cripto teria feito nesta situação. De acordo com a Garlinghouse, a luta legal contínua é crucial para o setor como um todo, não apenas para a Ripple especificamente.
A Ripple tomou a decisão de recorrer ao tribunal contra a SEC a fim de coagir a comissão a proporcionar clareza regulatória para o setor emergente.
Ele discute a estratégia da Comissão de Valores Mobiliários para regulamentar o setor emergente, que tem estado sob um grande escrutínio nos últimos anos. Garlinghouse fez uma referência à palestra dada por Bill Hinman (ex-diretor da SEC) em 2018 na qual ele disse que o Ethereum (ETH) não é um título (security).
Ele destacou que as pessoas do ramo acreditavam, na época, que a clareza jurídica para as moedas digitais seria finalmente proporcionada pela SEC. Entretanto, desde que o discurso foi proferido há quatro anos, não houve nenhuma outra legislação mais específica para o setor.
“O atual presidente da SEC, Gary Gensler, está andando para trás com a declaração [de Hinman] sobre o ETH. Foi perguntado diretamente a ele se o ETH é um título e ele não responde a pergunta”, acrescentou Garlinghouse.
Muito dinheiro está em jogo
A atual luta legal entre a SEC e a Ripple é considerada em grande parte como o maior caso que já ocorreu no espaço de criptomoedas.
Se a Ripple viesse a ganhar este caso, a SEC seria obrigada a fornecer diretrizes mais transparentes para o setor de criptoativos.
Entretanto, caso a Ripple não seja bem sucedida em sua ação legal, a SEC provavelmente prosseguirá com sua repressão às empresas de criptomoedas, obrigando tais empresas a buscar um acordo em vez de participar de uma luta judicial.
Além disso, o resultado pode impactar novamente o preço do XRP, token de quase US $18 bilhões de capitalização de mercado que foi lançado em 2012.
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