O Ethereum não é uma security, apesar da mudança para Proof-of-Stake, de acordo com Rostin Behnam, o presidente da CTFC.
Em meados de julho, diversos especialistas do mercado estavam antecipando a possibilidade de mudança na classificação do Ethereum após o The Merge, e parece que o momento para a discussão chegou.
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O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (Commodities Futures Trading Commission, CFTC) diz que o Ethereum (ETH) não é uma security, apesar de ter feito a transição para um mecanismo de Proof-of-Stake.
De acordo com uma reportagem publicada pela Fortune, o presidente da CFTC, Rostin Behnam, disse durante uma conferência em Nova York, para uma platéia de advogados e figuras do mercado cripto, que a CFTC “não deveria ter problemas para resolver a jurisdição regulatória com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).”
De acordo com Behnam, “é uma visão bastante cínica sugerir que as duas agências não trabalhar nisso em conjunto.”
Entretanto, os dois órgãos reguladores discordaram recentemente sobre quais criptoativos contam como títulos (securities), e quais devem ser considerados commodities.
É importante levar em consideração que os títulos devem estar sujeitos à supervisão da SEC, enquanto as commodities estão sob a jurisdição do CFTC.
Behnam destaca sua diferença de opinião com o presidente da SEC, Gary Gensler, que insinuou que a plataforma líder de contratos inteligentes se transformou em uma security depois que mudou de um mecanismo de Proof-of-Work para Proof-of-Stake no mês passado.
Behnam também observa que ele acredita que o Bitcoin (BTC), o maior ativo digital por capitalização de mercado, conta como uma commodity sujeita às regulamentações do CFTC.
“Eu sugeri que o Ether é uma commodity, e o presidente Gensler pensa o contrário.”
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O Presidente do CFTC continua dizendo que a Lei de Proteção ao Consumidor de Commodities Digitais (DCCPA), um projeto de lei sobre a indústria cripto introduzido no início deste ano, não dá ao CFTC autoridade suficiente sobre a categorização dos ativos digitais.
Ele argumenta que, ao invés disso, o CFTC e a SEC deveriam colaborar para encontrar uma solução.
No entanto, parece que também existem divergências nas opiniões dentro da própria SEC. Em um discurso feito em 2018, o ex-Diretor de Finanças Corporativas da SEC, William Hinman, declarou:
“…deixando de lado a captação de recursos que acompanhou a criação do ether, com base em meu entendimento do estado atual do ether, a rede Ethereum e sua estrutura descentralizada, ofertas atuais e vendas de ether não são transações de títulos.”
Essa fala tem causado problemas à SEC por conta de sua batalha legal contra Ripple, na qual a SEC tenta classificar o XRP como título. No entanto, após a atualização do The Merge, a avaliação de Hinman pode deixar de refletir a visão da comissão sobre o ETH.
Segundo Gensler, o staking pode ser oficialmente considerado um investimento, o que coloca a moeda sob a alçada da SEC. Além disso, já há alguns meses, críticos argumentam que, ao contrário da SEC, a CFTC seria incapaz de regular adequadamente um mercado tão grande com seus recursos atuais.
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