O senador republicano Tom Emmer publicou nesta quarta-feira o seu projeto de lei que busca impedir o Federal Reserve, banco central dos EUA, de emitir sua moeda digital de banco central (CBDC) diretamente para a população.
A China foi uma das pioneiras em lançar uma CBDC, o Yuan Digital, que recentemente foi disponibilizado nas lojas de aplicativos de Android e iOS, e Emmer criticou o movimento. Para ele, a moeda “omite fundamentalmente os benefícios e proteções do dinheiro” enquanto os Estados Unidos deveriam se preocupar em proteger a privacidade financeira, manter o domínio do dólar e cultivar a inovação.
“Os CBDCs que não aderirem a esses três princípios básicos podem permitir que uma entidade como o Federal Reserve se mobilize em um banco de varejo, colete informações de identificação pessoal dos usuários e rastreie suas transações indefinidamente.”, comentou.
A justificativa para o seu projeto é de que a moeda digital centralizada deixa as informações financeiras dos americanos vulneráveis a ataques, além de poder ser usada como “uma ferramenta de vigilância que os americanos nunca devem ser forçados a tolerar de seu próprio governo.”
Uma moeda digital criada pelo banco central poderia eliminar os bancos da intermediação com os indivíduos, mas o político argumentou que isso seria uma péssima ideia.
“Exigir que os usuários abram uma conta no Fed para acessar um CBDC dos Estados Unidos colocaria o Fed em um caminho insidioso semelhante ao autoritarismo digital da China.”, tuitou Emmer.
O senador ainda disse que “qualquer CBDC implementado pelo Fed deve ser aberto, sem [necessidade de] permissão e privado. Isso significa que qualquer dólar digital deve ser acessível a todos, transacionar em um blockchain que seja transparente para todos e manter os elementos de privacidade do dinheiro.”
“Para manter o status do dólar como moeda de reserva mundial na era digital, é importante que os Estados Unidos liderem com uma postura que priorize a inovação e não vise competir com o setor privado.”, completou ele.
Suas ideias se aproximam do que propôs David Chaum em um artigo chamado “Como criar uma moeda digital do Banco Central”. O criptógrafo, que também foi criador da primeira moeda digital, eCash (pré-Bitcoin), argumenta que é fundamental que uma moeda tenha código aberto e livre.
Em seu texto ele propõe exatamente como tornar a moeda do banco central mais próxima possível das características de dinheiro físico. Richard Stallman, considerado o “pai do software livre”, também possui opiniões semelhantes.
Resumindo suas ideias, Emmer afirmou que os Estados Unidos deveriam “priorizar a tecnologia blockchain com características americanas, em vez de imitar o autoritarismo digital da China por medo”.
Entenda por que existem tantas preocupações em relação a privacidade financeira quando o assunto é CBDC lendo os seguintes artigos:
