• Projeto de lei de democratas querem sancionar diversos agentes do mercado de criptomoedas que supostamente ajudam russos a esquivar de sanções;
  • A Casa Branca, o Tesouro dos EUA e o Departamento de Justiça já afirmam que criptomoedas são uma ferramenta ruim para evasão de sanções.

Para evitar fechar ainda mais o cerco do mercado de criptomoedas, a senadora americana Elizabeth Warren lançou um projeto de lei que pode prejudicar quem publica softwares que supostamente facilitam a esquiva de sanções.

Os políticos por trás da redação da ”Lei de Aprimoramento de Conformidade com Sanções de Ativos Digitais de 2022” partem do pressuposto de que o uso de criptomoedas facilitam transações de russos que estão sob sanções internacionais.

De acordo com a organização sem fins lucrativos para o desenvolvimento de legislação no mercado de criptomoedas Coin Center, o projeto de lei busca colocar restrições abrangentes no ecossistema de criptomoedas, apesar do fato de que não há dados sugerindo que a criptomoeda foi usada – ou pode ser usada significativamente – por partes sancionadas para evitar sanções.

“O projeto de lei colocaria restrições abrangentes sobre pessoas que constroem, operam e usam redes de criptomoedas, mesmo que não tenham conhecimento ou intenção de ajudar alguém a evitar sanções. Ela exige sancionar desenvolvedores e usuários apenas pelo ato de publicar software de código aberto ou facilitar a comunicação entre os participantes da rede. Isso é desnecessário, exagerado e inconstitucional.“, diz publicação do Coin Center.

Quem pode ser punido, caso a lei seja aprovada

A falsa indígena senadora dos EUA sugere que, além das corretoras de criptomoedas que não cumpram com firmes requerimentos anti-lavagem de dinheiro e combate ao financiamento de terrorismo, as pessoas que forneçam “materiais” e “suporte técnico” também sejam punidas.

O Coin Center argumenta que o presidente dos EUA já tem o poder de sancionar essas pessoas ou empresas caso ele determine sua necessidade, mas este projeto de lei direcionaria o presidente Biden a usar esses poderes de maneira irresponsavelmente vaga e inclusiva.

“Há um número incontável de pessoas que podem fornecer material, suporte técnico, software de código aberto ou bens para alimentar redes de criptomoedas que são predominantemente usadas para atividades totalmente legais. Assim como a internet e seus protocolos, porém, essas ferramentas, uma vez públicas, podem ser utilizadas por qualquer pessoa, e alguns usos dessas ferramentas podem ser ilícitos. O simples fato de que um estranho está usando seu software ou taxa de transferência de rede para fazer algo ilegal sem o seu conhecimento não pode ser um gatilho para as penalidades esmagadoras que são sanções.”

O projeto, então, pode abrir interpretações para punir operadores de nodes por transmitir transações de russos, mineradores por confirmá-las, desenvolvedores de carteiras, e por aí vai. É uma confusão completamente irresponsável.

Ao contrário do que se pensa, criptomoedas não são uma grande preocupação para a Casa Branca

Além de absurda e inconstitucional, a preocupação de Warren em relação às criptomoedas é descabida. Pelo menos é o que sugerem oficiais da Casa Branca, o Tesouro dos EUA e o Departamento de Justiça, que já afirmam que criptomoedas são uma ferramenta ruim para evasão de sanções.

Por exemplo, o diretor do FBI, Christopher Wray, disse na quinta-feira passada em uma audiência do Comitê de Inteligência do Senado:

A capacidade dos russos de contornar as sanções com criptomoeda provavelmente é altamente superestimada por parte deles e de outros. Somos, como comunidade e com nossos parceiros no exterior, muito mais eficazes nisso do que acho que às vezes eles apreciam.

Acumulamos uma experiência significativa tanto no FBI quanto com alguns de nossos parceiros, e houve algumas apreensões muito significativas e outros esforços que, acredito, expuseram a vulnerabilidade da criptomoeda como forma de contornar as sanções.”

Carol House, diretora de segurança cibernética do Conselho de Segurança Nacional, durante um webinar na quarta-feira disse:

“A escala que o estado russo precisaria para contornar com sucesso todos os EUA e as sanções financeiras dos parceiros quase certamente tornariam a criptomoeda uma ferramenta primária ineficaz para o estado”.

Por fim, o conselheiro do vice-secretário do Tesouro, Todd Conklin, também relatou o problema de liquidez das criptomoedas para evitar sanções:

“A escala do que eles precisam mover e de onde eles precisam mover as coisas não necessariamente serão tão preocupantes. Qualquer tentativa de movimentar tanto dinheiro por meio de exchanges contribuiria para um pouco mais de pico no mercado de criptomoedas, na minha opinião, do que tem sido observado ultimamente”.

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