Em um conjunto de disputas entre o Telegram e o SEC (Security Exchange Comission dos EUA), que já se estendem a quase um ano, teve seu julgamento final realizado recentemente.
Em conclusão, o Telegram Group Inc. foi ordenado a pagar uma penalidade civil de US$ 18,5 milhões para o SEC dentro dos próximos 30 dias.
Além disso, 70% dos US$ 1,7 bilhão levantados pela empresa por investidores deverão ser reembolsados: “Os réus são juntamente e severamente responsáveis pelo desembolso de US$ 1,224 bilhão”.
O prazo do reembolso aos investidores que optaram por apoiar e/ou comprar Gram Tokens será de até 4 anos para a empresa.
“O acordo proposto hoje reafirma nosso compromisso de reembolsar os fundos restantes aos compradores nos termos dos contratos de compra”, afirmou Pavel Durov, fundador do Telegram, segundo a Siliconangle.
“Já pagamos mais de US $ 1,2 bilhão aos compradores diretamente ou na forma de empréstimos”.
Ademais, foi deixado como alerta ao grupo Telegram de que eles deveriam avisar, com 45 dias de antecedência ao SEC, ao participar de projetos que envolvam a “emissão de ‘criptomoedas’, ‘moedas digitais’, ‘tokens digitais’ ou qualquer ativo digital semelhante emitido ou transferido usando tecnologia de ledger distribuída.”
O acordo da Telegram com a SEC parece justo, considerando os fatos e as circunstâncias em torno do projeto TON e da oferta de Grams (que eram muito ruins para o Telegram), mas, infelizmente, termina esta saga com uma opinião confusa do Tribunal Distrital vide: Howey. Muitos de nós esperamos que o Tribunal de Apelações pesasse.
Jake Chervinsky, consultor jurídico da plataforma de empréstimos descentralizada Compound
Mas afinal, o que deu errado no ICO do Telegram? Como o lançamento do token poderia ter dado certo? Discutimos isso em detalhes no artigo “Telegram desiste da criptomoeda Gram, onde ele errou?“