A Interforex, uma empresa de Forex sediada em Honduras, investiu grande parte do patrimônio de seus sócios na Atlas Quantum, acreditando que sua suposta atividade de arbitragem daria altos retornos. Agora, elas estão rastreando os bitcoins que saíram da Atlas e podem acabar expondo e afetando outros clientes.
Desde que a Atlas enfrentou problemas com a CVM em 2019, ela deixou inúmeras vítimas sem receber ao trancar os saques e substituir unilateralmente toda sua dívida em bitcoin por inúteis tokens chamados de Bitcoins Quantum (BTCQ).
A Atlas nunca negou ter dívida com a Interforex, chegando inclusive a assinar uma confissão da dívida de 1.366,70257988 bitcoins em 2019, mas também não chegou nem perto de pagar. Todos os bloqueios que a empresa hondurenha conseguiu na Justiça foram ineficazes.
Foram encontrados pouco mais de R$20 mil em bitcoins em duas corretoras nacionais, mas nem isso foi recuperado devido à falta de estrutura do judiciário para manter a posse segura dos ativos digitais.
Conforme publicado anteriormente no Cointimes, os juízes responsáveis por casos contra a Atlas explicaram como os bitcoins possuem uma característica de “difícil ingerência estatal”, já que uma vez em carteiras pessoais não é possível confiscá-los.
“Busca dos Bitcoins”
A Interforex, porém, deixou claro em novo pedido que não desistiu de correr atrás dos seus bitcoins. Ela contratou a CipherTrace e a Elliptic, empresas especializadas em rastreamento de transações no blockchain, que fizeram um relatório listando transações ocorridas da Atlas para diversas exchanges nacionais e internacionais entre 2017 e 2020 superiores a 1 btc.
O blockchain do Bitcoin é uma espécie de livro razão aberto e transparente, tornando possível seguir os rastros de cada moeda, principalmente se alguns endereços forem conhecidos como de exchanges ou outros serviços.
Na pesquisa, foi percebido que a Atlas Quantum mantinha uma carteira única para a realização de saques. O destino dos bitcoins variaram entre serviços de cassino, outras plataformas de investimento (inclusive algumas suspeitas) e corretoras de criptomoedas.
Exposição de dados e congelamento dos bitcoins
O pedido da Interforex dá a entender que eles têm algum direito sob a posse dos ativos digitais de outras vítimas da Atlas Quantum. Vale lembrar que alguns usuários legítimos conseguiram sacar seus saldos antes da empresa desmoronar.
“Se é verdadeiro que cabe à Exequente Interforex, quando possível, a indicação de bens dos devedores à penhora, é igualmente verdadeiro que as Exchanges que receberam vultosa quantidade de Bitcoins por parte da Atlas devem indicar o que houve com os ativos recebidos. Não é demais lembrar que se está diante de empresas e sócio que, sem pudor algum, desapareceram com valores estratosféricos, devem a centenas de credores e hoje são investigados pelas autoridades policiais, suspeitos que são do cometimento de diversos crimes. Como se viu, a mera busca por ativos registrados em nome das empresas Atlas e seu sócio são insuficientes à localização dos bens.“ – afirmou Interforex em pedido judicial.
Mas em vez de continuar focando as investigações nos sócios e funcionários da Atlas Quantum, a empresa hondurenha conseguiu, por meio de decisão judicial, o acesso a todas as transações de usuários da empresa de arbitragem. Conforme observamos no pedido aceito pela juíza do caso, os serviços solicitados terão que entregar os seguintes dados:
1. Informem os dados do responsável pela remessa das bitcoins, com apontamento de data da remessa e montante;
2. Informem se as bitcoins recebidas estão em poder da exchange, caso em que, sendo positiva a resposta, deverão ser mediatamente bloqueadas (vedando-se saques, transferência ou alienações);
3. Caso as bitcoins não estejam mais em poder da exchange, que informem o seu paradeiro:
a) se sacadas, com a indicação dos dados do responsável pelo saque, do montante sacado e da data;
b) se transferidas ou alienadas, com a indicação dos dados do responsável pela movimentação, apontamento da wallet/carteira recebedora das bitcoins, nome da entidade recebedora, endereço da entidade recebedora no blockchain, IDs das transações realizadas (transaction hash), seu montante e sua data.
4. Informem quaisquer outras informações que possam ser úteis na localização de ativos da Atlas e demais executados, sobretudo em relação às transações identificadas por meio dos documentos 02 a 07 anexos a esta peça.
Inicialmente, a juíza acatou a expedição de ofício às partes (exchanges e outros serviços de criptoativos) para que entreguem as informações indicadas pela autora da ação. Apenas em um segundo momento, pode acontecer o bloqueio das contas de acordo com o pedido da Interforex.
“O que eles pretendem é simplesmente bloquear todas as contas que eventualmente tenham saldos de clientes da Atlas que migraram para as corretoras, além de delatar, passar o nome, CPF e informações pessoais. É um absurdo isso!” – disse um advogado consultado pelo Cointimes.
Próximos passos e problemas com essa medida
Em resumo, o que vai acontecer daqui para frente é o seguinte:
- As exchanges deverão informar as transações em até 30 dias desde o aceite do pedido no dia 01/02/2021;
- Embora o pedido de segredo de justiça possa vir a ocorrer, em um primeiro momento isso será público no processo e golpes de phishing poderão ser direcionados às vítimas da Atlas, causando mais sofrimento e constrangimento;
- O bloqueio teoricamente virá após essa fase de exposição dos dados das pessoas que sacaram da Atlas;
Os advogados consultados ainda afirmaram que há risco dos dados vazarem em algum processo de tramitação, o que pode ocasionar ataques, mais golpes e até mesmo problemas para as exchanges e serviços afetados pela decisão.
*Para não causar mais constrangimentos as vítimas da Atlas Quantum, a reportagem resolveu não publicar os endereços de bitcoin envolvidos no processo.