Após a apuração das urnas, o Brasil ficou dividido entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) para a decisão no segundo turno. E, embora tenha sido uma pauta pouco explorada pelos candidatos, as criptomoedas foram tema de diversos questionamentos feitos aos políticos.
Bolsonaro: “Não sei o que é Bitcoin”
A relação de Bolsonaro com a criptomoeda é praticamente inexistente, ou pelo menos é isso o que o atual presidente dá a entender. Ao ser perguntado sobre o que acha do Bitcoin, em entrevista para o Flow Podcast no dia 8 de agosto, Bolsonaro respondeu: “eu nunca mexi com isso”.
Na ocasião, o apresentador do programa aproveitou para questionar qual seria seu posicionamento em relação à regulamentação da criptomoeda, ao que Bolsonaro rapidamente respondeu que não se posicionaria nessa questão.
“Não, não. Aí eu vou perguntar pro Paulo Guedes, porque eu não sei o que é Bitcoin. ‘Ô PG, eu não sei o que é Bitcoin, não sei o que é isso. Eu acho que a maioria da população não sabe.’“
Na mesma oportunidade, porém, Bolsonaro classificou como “sacanagem” gastar R$ 50 milhões do dinheiro público para “ensinar índio a mexer com Bitcoin”. Essa crítica faz referência à iniciativa de 2019 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de, entre outras coisas, criar criptomoedas próprias (diferentes do bitcoin) para a população indígena de cada região.
O recém-chegado governo Bolsonaro correu para cancelar o contrato. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro em discurso zombou do projeto.
“P*ta que o pariu, p*rra. É f*da!“, disse ele.
Em entrevista ao Ratinho, no SBT, em junho de 2018, Bolsonaro já havia afirmado que não sabia como “mexer” com bitcoin.
Guedes, o “Posto Ipiranga”
Mas, como Bolsonaro reafirmou deixar os assuntos econômicos para o seu ministro Paulo Guedes, a opinião dele é provavelmente ainda mais relevante.
Tendo passado recentemente no Flow Podcast, o atual ministro da Economia disse que blockchain é uma “tecnologia muito interessante”. O assunto era a criminalidade digital e métodos para prevenir e combater crimes comuns e cibernéticos.
Guedes comentou que o Real Digital, CBDC brasileira que deve ter projeto-piloto lançado no próximo ano, terá um blockchain por baixo possibilitando o rastreamento do dinheiro.
Embora a transparência do sistema financeiro possa ser positiva para a visualização do caminho do dinheiro, aumentando as chances de recuperação, a falta de privacidade também é uma preocupação.
“Nós falamos aqui das vantagens de uma nova era digital, e como é importante digitalizarmos o governo, criamos serviços digitais… Agora a verdade é que toda tecnologia pode ser usada para os dois lados, né? Então há governos que usam justamente essa maior capacidade tecnológica para implantar ditadura, para violar privacidade, para fazer controle social. […]
Agora tem uma corrida tecnológica do bem contra o mal, […]. Esse futuro digital já chegou, está chegando. Nós vamos ter muitas mudanças, e vai ser igualzinho a arma, a arma pode ser usada para o bem ou para o mal, pode ser usada para se defender ou assaltar alguém.“
Partindo para a parte prática, Paulo Guedes em 2020 propôs um “micro imposto digital de 0,2%”, que alguns chamaram de “a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)”. De acordo com uma fala do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, em outubro de 2021, a taxação impactaria compras com bitcoin.
Em maio deste ano, o assunto voltou à tona com a possibilidade de implementação do Digitax, uma ferramenta fiscal que contaria com tecnologia avançada para cobrar imposto de compras de bitcoin, real ou qualquer outra moeda. A proposta vinha no sentido de evitar um “camelódromo digital”, de acordo com palavras do próprio ministro, um “comércio livre” que passe “por baixo da Receita Federal” – disse ele fazendo referência ao mercado chinês.
Lula chama o Meirelles?
Enquanto Bolsonaro admitiu não conhecer sobre bitcoin, Lula jamais tocou no assunto publicamente.
A sua opinião mais forte em relação ao dinheiro provavelmente vem da defesa de uma moeda única para a América Latina. Uma pauta que, curiosamente, o Paulo Guedes também defende.
Porém, a opinião mais importante provavelmente viria de um ministro da Economia indicado pelo petista, em caso de vitória no segundo turno. O mais citado para ocupar esse cargo é Henrique Meirelles.
Presidente do Banco Central de 2003 a 2011, Meirelles mostrou alguma aproximação com Lula ao declarar o seu apoio recentemente. O executivo já foi ministro da Fazenda durante o governo Temer, secretário estadual da Fazenda de SP no governo Doria e disputou as eleições presidenciais de 2018.
Hoje, Meirelles está inserido no mercado de criptomoedas por meio da exchange global Binance, que está terminando de colocar seus pés no Brasil ao abrir escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro.
Com Henrique Meirelles, a Binance criou um Conselho Consultivo Global para orientar a corretora de bitcoin em questões regulatórias, políticas e sociais que a indústria de criptomoedas enfrenta.
Na opinião de Meirelles, as criptomoedas representam o futuro dos serviços financeiros. Em comunicado de imprensa da Binance, ele afirmou:
“A tecnologia blockchain e as criptomoedas vão definir o tom dos serviços financeiros do futuro, oferecendo grandes benefícios para as economias, a inclusão financeira e a qualidade dos serviços acessados por pessoas em âmbito global”
Em relação a regulações ao redor do mundo, o economista apresentou uma visão otimista, opinando que elas trariam segurança e sustentabilidade ao ecossistema de criptomoedas.
Por fim, vale lembrar que no começo deste ano o Instituto Lula ofereceu um curso gratuito sobre Bitcoin e NFTs (tokens não fungíveis), no qual o professor marxista Edemilson Paraná, da Universidade Federal do Ceará, ministrou as aulas.
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