O Ministério das Finanças da Alemanha divulgou novas diretrizes fiscais para criptomoedas: investidores não pagarão impostos sobre vendas de bitcoin e ether depois de 12 meses de hodl.
O Ministério Federal de Finanças da Alemanha compartilhou a decisão em um documento que define formalmente as regras do imposto de renda para criptomoedas e ativos. Profissionais da área tributária, empresas e contribuintes individuais agora têm uma orientação clara sobre as exigências fiscais para aquisição, comercialização e venda de criptomoedas.
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O decreto, que marca a primeira emissão de orientações nacionais sobre criptomoeda, foi elaborado em consulta com os 16 estados federais do país, bem como com as principais instituições financeiras. Além disso, ele é favorável aos hodlers de criptomoedas no país.
O especialista em políticas da UE, Patrick Hansen, acredita que “isso é um enorme sucesso, e faz da Alemanha um país muito atraente em termos de cripto.”
A Alemanha tem uma longa história com as criptomoedas, a nação tem sido um dos maiores contribuintes para as redes Bitcoin e Ethereum – 9% dos nodes de Bitcoin e mais de 14% dos nodes de Ethereum estão sediados no país.
O Ministério das Finanças da Alemanha não aconselhou especificamente NFTs. Ao invés disso, os tokens foram divididos em categorias: Utilidade, Segurança, Equidade, Dívida e Pagamento, com algumas provisões para tokens “híbridas” que podem ser usadas de várias maneiras e que, em última instância, seriam tributadas de transação em transação.
Hansen expressou que outra disposição “muito importante” delineou regras para o pagamento de funcionários com criptomoedas. O ministério determinou que os tokens, que não têm valor de mercado (porque não estão listados em nenhuma bolsa), não serão atribuídos ao contribuinte. Isto significa que tokens pagos aos funcionários não serão tributados até que se tornem comercializáveis.
No entanto, o maior destaque do documento, conforme abordado pela Secretária de Estado Parlamentar Katja Hessel, está no staking a longo prazo. Hessel explica que “indivíduos que vendem Bitcoin e Ether estão isentos de impostos após um ano da aquisição mesmo se realizarem lucro.”
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