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Canadá proíbe alavancagem de cripto e ameaça stablecoins

Bandeira do Canadá

Corretoras de cripto operando no Canadá devem separar fundos de usuários de caixa operacional e parar de oferecer alavancagem para trading com margem a partir de agora.

A nova regra vem a partir das novas diretrizes estabelecidas pela CSA (sigla em inglês para Administradores de Valores Mobiliários Canadenses), uma organização guarda-chuva para reguladores de valores mobiliários do país.

Plataformas de trading de cripto também precisarão armazenar ativos de usuários canadenses com custodiantes qualificados “apropriados”, disse a CSA numa declaração na segunda (12). Custodiantes são considerados qualificados se eles forem regulados no Canadá, nos Estados Unidos ou em jurisdições semelhantes.

“Após os acontecimentos recentes no mercado de cripto, a CSA está fortalecendo sua abordagem de supervisão de plataformas de trading de cripto ao expandir exigências já existentes para plataformas operando no Canadá”, disse a organização. 

Trading de margem de cripto será proibido para todos os traders que operem no Canadá, inclusive clientes institucionais e organizações. Singapura está ponderando uma ação parecida para investidores de varejo.

As novas restrições do Canadá vêm um mês após a FTX, de Sam Bankman-Fried, começar a desmoronar, levando à sua falência. 

O novo CEO da FTX, John J. Ray, afirmou ao Congresso Americano, na segunda-feira (12), que a FTX havia misturado ativos de usuários com a empresa-irmã de trading, Alameda Research, em uma tentativa de gerar receita adicional para si.

Reguladores da CSA também alertaram corretoras de cripto para não promoverem qualquer criptomoeda que possa ser considerada um valor mobiliário — uma categoria que, segundo os reguladores, poderia incluir stablecoins.

“A CSA adere à interpretação de que stablecoins, ou arranjos de stablecoins, podem constituir ativos mobiliários e/ou derivativos”, disse o grupo. Corretoras de cripto devem estabelecer políticas e procedimentos para determinar se os ativos digitais que listarem são valores mobiliários ou derivativos.

Não se sabe exatamente quando as novas disposições entrarão em vigor, embora as plataformas possam esperar que sejam individualmente contactadas para discutir as mudanças. A CSA não respondeu imediatamente a uma requisição para esclarecimentos. 

Jacob Robinson, advogado do escritório Canadense McCarthy Tétrault, tweetou que as novas regras podem ter um grande impacto nas corretoras de cripto locais.

“Essa categorização pode levar a uma grande deslistagem de [stablecoins] em corretoras canadenses”, disse Robinson. “[É o] mais próximo de uma declaração definitiva que temos visto [sobre] stablecoins como valores mobiliários/derivativos”. 

Em setembro do ano passado, a OSC (sigla em inglês para Comissão de Ativos Mobiliários de Ontário), a maior reguladora financeira do Canadá, diretamente proibiu que plataformas de trading operando na província utilizassem Tether, a maior stablecoin do mundo — embora não tenha explicitamente afirmado se considera o USDT um ativo mobiliário ou não.

Traduzido e adaptado da Blockworks

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