Enquanto o Tesouro dos EUA pretende liderar uma equipe de departamentos governamentais para o CBDC, a Casa Branca deixou de endossar um dólar digital.
Em uma série de relatórios, o gabinete de Joe Biden nesta sexta-feira (16) ofereceu sua resposta à ordem executiva do presidente sobre criptomoedas, intitulado “Garantindo o Desenvolvimento Responsável de Ativos Digitais,” emitida no início deste ano, segundo reportagens.
Estas são as informações mais relevantes sobre os relatórios da administração Biden:
O gabinete pediu aos órgãos de fiscalização que investiguem estritamente o setor de ativos digitais e identifiquem lacunas nos regulamentos. Também instou os reguladores, como a SEC e a CFTC, a emitir diretrizes para riscos potenciais dos ativos digitais, tais como lavagem de dinheiro e fraude.
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O diretor do Conselho Econômico Nacional, Brian Deese, disse que, se não forem regulamentadas, as criptomoedas podem prejudicar a estabilidade financeira global e a segurança nacional por conta de seu potencial de serem mal utilizadas, apesar de apresentarem um papel crescente:
“A regulamentação das criptomoedas é necessária para que os ativos digitais possam desempenhar um papel na promoção da inovação e no apoio à nossa competitividade econômica e tecnológica, e nós acreditamos que eles o possam desempenhar,”
disse ele.
Embora o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos esteja liderando os esforços em relação ao CBDC pelos principais órgãos governamentais envolvidos, a Casa Branca não aprovou explicitamente a ideia de um dólar digital até agora, de acordo com a ordem executiva de Biden em março, chamada “Desenvolvimento Responsável de Ativos Digitais.”
A Secretária do Tesouro, Janet Yellen, saudou as inovações no setor de ativos digitais, mas advertiu que regulamentações inadequadas podem causar danos significativos ao sistema financeiro e às pessoas:
“A inovação é uma das marcas registradas de um sistema financeiro e de uma economia saudável, mas como aprendemos dolorosamente com a história, a inovação sem regulamentação adequada pode resultar em perturbações significativas e danos ao sistema financeiro e aos indivíduos,”
declarou Yellen aos meios de comunicação.
A Casa Branca disse que o presidente poderia considerar pedir ao Congresso para emendar a Lei de Sigilo Bancário (BSA) para incluir exchanges cripto, plataformas de NFT e outros provedores de serviços sob sua alçada. Uma das exigências da BSA para os credores é relatar transações suspeitas ao Tesouro.
O Presidente também poderia considerar recomendações do governo para instituir uma estrutura federal para regulamentar provedores de pagamentos não bancários.
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