O parlamento japonês introduziu uma estrutura legal para stablecoins, garantindo que elas estejam ligadas ao iene ou outra moeda fiduciária, e que detentores tenham o direito de resgatá-las pelo valor nominal.

Enquanto os governos estão procurando assegurar a proteção dos investidores de stablecoins após a implosão da TerraUSD, ativo previamente considerado seguro, ter levado a perdas multibilionárias, o Japão tornou-se uma das primeiras grandes economias a introduzir uma estrutura legal para stablecoins.

A estrutura legal, de acordo com o relatório publicado pela Bloomberg, que efetivamente significa que as stablecoins só podem ser emitidas por bancos licenciados, agentes registrados e empresas fiduciárias, entrará em vigor dentro do período de um ano.  

O projeto de lei esclareceu o status legal das stablecoins essencialmente como dinheiro digital, além de ter determinado que elas devem estar vinculadas ao iene ou a outra moeda com curso legal e garantir aos titulares o direito de resgatá-las pelo valor nominal.

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A Agência de Serviços Financeiros do Japão vai elaborar os regulamentos para emissores de stablecoins nos próximos meses.

Ao passo que exchanges no Japão não listam stablecoins, a legislação parece não tratar dos emissores de stablecoins já existentes e apoiadas por ativos de emissores estrangeiros. 

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