Quando penso em “Banco Central”, normalmente penso em uma instituição centralizadora e monopolista ligada a agendas políticas de um governo também centralizado. Independente de nosso posicionamento político, dificilmente alguém iria vincular “Banco Central” com “descentralização” ou livre mercado, certo?

Mas aparentemente é o que acaba de acontecer em um subsistema de descentralização.

Foi anunciado hoje, 26 de novembro de 2021 que, a partir de segunda-feira, os brasileiros terão uma opção mais descentralizada, estimulando a competição com grandes bancos, para o processamento de saque de dinheiro em espécie através do PIX.

O Banco Central: Centralizado

Sim, o Banco Central continua sendo uma instituição centralizadora para o sistema bancário, monetário e financeiro no Brasil. Afinal ele nem tenta esconder essa classificação, já que está em seu próprio nome: Banco… Central.

O método de atuação do BCB só é possível através do monopólio sobre os serviços oferecidos, protegidos pela Lei nº 4.595/1964, sendo uma autarquia de natureza especial, responsável por ser o “Guardião dos valores do Brasil”, de acordo com seu site.

As atividades do BCB são:

atividades banco central

Para os entusiastas das criptomoedas, uma empresa com estes poderes em nosso mercado teria seu token/moeda rapidamente classificada como um mal investimento, pelos riscos de perda de valor em uma governança arbitrária e sem transparência. Com definição de metas inflacionárias altíssimas.

Inclusive são estes e outros problemas que podem levar ao fim do real.

O PIX: Centralizado

A única maneira de uma instituição manter sua relevância no mercado com uma gestão tão negativa, levando seu principal produto (o Real) a inevitavelmente perder valor com o tempo, é garantindo o monopólio e impedindo a competição e o livre mercado.

Do contrário, as pessoas acabariam escolhendo a empresa cujo produto possui maior valor, relação risco/benefício, maior usabilidade, melhor governança, segurança, menor fricção, etc.

Com o surgimento da blockchain, do Bitcoin (BTC) e de outras criptomoedas com foco em pagamento como Bitcoin Cash (BCH), Monero (XMR), Nano (XNO), entre outras, o monopólio dos bancos centrais é colocado em xeque.

Com o monopólio em xeque, também são postas em xeque a relevância e, até mesmo, a sobrevivência destas instituições e das “soluções” que elas oferecem.

E é aí onde algumas delas começam a mover suas peças para trazerem soluções ao mercado com a intenção de competir com as novas alternativas monetárias e financeiras que surgem.

É o caso, por exemplo, dos dinheiros digitais centralizados, como as CBDCs (Central Bank Digital Currencies – Moedas Digitais dos Bancos Centrais).

E também é o caso do Pix. Que não chega a ser uma nova moeda – estando sujeito a todas as falhas e problemas presentes no Real (BRL), mas é um sistema de pagamentos revolucionário que soluciona problemas de transferências e pagamentos presentes no antigo sistema bancário.

O Pix surgiu para oferecer transferências rápidas e baratas. E de quebra consegue garantir a relevância do BCB, mantendo seu monopólio e controle sobre as finanças dos brasileiros, mantendo a centralização desses serviços nas mãos do Banco Central.

Descentralização para operações de saque

Mas nem só de críticas e centralização é feito esse artigo.

O assunto descentralização pode ser controverso inclusive dentro de um mesmo grupo de entusiastas. Alguns poderão dizer que um sistema X é descentralizado enquanto outros argumentam que o mesmo X é centralizado. E os dois podem estar corretos.

Esse fenômeno ocorre pois a descentralização é um conceito complexo que pode englobar diversos subsistemas.

Então algo pode ser centralizado, por exemplo, no subsistema: governança e ser descentralizado no subsistema: operações de saque. Que agora é o caso do Pix.

Mesmo sendo um sistema de pagamentos altamente centralizado no BCB, a tecnologia permite uma maior descentralização e competição no acesso ao saque de dinheiro em espécie, antes dominado e monopolizado pelos grandes bancos tradicionais.

Para sacar dinheiro até domingo (28/11/2021), os usuários precisam encontrar um caixa de autoatendimento (ou ir até o caixa no banco) disponível, com dinheiro disponível, sujeito à liquidez disponibilizada pelo banco responsável e muitas vezes correndo risco de vida ou perda dos bens em localizações de baixa segurança.

A partir de segunda-feira (29/11/2021), comércios e fintechs podem começar a oferecer o serviço de saque para seus clientes, se tornando competidores legais dos bancos, estimulando a competição em um mercado mais livre e com menos barreiras.

Isso será possível com as funções Pix Saque ou Pix Troco, oferecidas pelo BCB.

Para qualquer uma das duas funções, a dinâmica é a mesma:

O cliente faz um pix para a empresa que optou por oferecer o serviço e a empresa retorna um valor em dinheiro em espécie.

Com Pix Saque, o cliente recebe exatamente a quantia enviada e o comerciante pode receber entre R$0,25 a R$0,95 de pagamento, por parte do banco que ele tem conta, para cada operação de saque efetuada.

Os bancos também podem ser beneficiados ao conseguir cortar custos relacionados ao saque de: manutenção, transporte, liquidez, etc com os caixas automáticos.

A diferença do Pix Troco é que o cliente está comprando um produto na loja, envia um valor superior ao preço da compra e o comerciante retorna a diferença em dinheiro vivo.

Como isso afeta o mercado de criptomoedas e a descentralização do dinheiro?

Apesar dos óbvios benefícios que essa mudança pode trazer para o mercado, ainda existe um longo caminho a ser percorrido em prol de mais descentralização; segurança; e experiência financeira e monetária para a população.

O Pix continua sendo vinculado à uma moeda fraca como o real, sendo superado de longe como reserva de valor pelo Bitcoin.

O Pix continua sendo monitorado, controlado e com a possibilidade de censura por parte do Banco Central, sendo superado de longe em privacidade e segurança pela Monero.

O Pix continua mantendo a dependência de bancos que podem cobrar taxas, limitar ou atrasar transações, sendo superado de longe em eficiência e soberania pela Nano.

Mas o Pix abre portas para usuários se acostumarem com soluções de dinheiro digital menos centralizadas.

Essa mudança também incentiva comerciantes e fintechs a pensarem “fora da caixa” nas possibilidades de interação com esse dinheiro digital. Podendo facilitar a adoção de soluções melhores e mais descentralizadas como bitcoin, monero, nano e outras criptomoedas.

Talvez até mesmo melhorando a liquidez e acesso à estes fundos, onde comerciantes e fintechs poderiam atuar como casas de câmbio físicas para operações on-ramp ou off-ramp (on-ramp: trocar BRL por BTC; off-ramp: trocar BTC por BRL – por exemplo).

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