O Banco Central da Argentina proibiu nesta noite de quinta-feira (5) a oferta de criptoativos, incluindo Bitcoin, por entidades financeiras do país.

O BC argentino publicou um comunicado intitulado “O BCRA desencoraja a oferta de criptoativos pelo sistema financeiro”, mas o corpo do texto é bem mais incisivo do que apenas um desencorajamento, e essencialmente desautoriza qualquer oferta de bitcoin ou criptomoedas.

“As entidades financeiras não podem realizar ou facilitar que seus clientes realizem operações com ativos digitais, incluindo criptoativos e aqueles cujos rendimentos sejam determinados com base nas variações que registram, que não sejam regulamentadas por autoridade nacional e autorizadas pelo Banco Central da República Argentina (BCRA).”

A intenção da medida foi, de acordo com o BCRA, mitigar os riscos associados às operações com esses ativos que possam ser gerados para os usuários de serviços financeiros e para o sistema financeiro como um todo.

Para o Banco Central da Argentina, as instituições financeiras devem focar no financiamento do investimento, produção, comercialização, consumo de bens e serviços exigidos tanto pela procura interna como pelas exportações, em vez de ofertar criptomoedas para os clientes.

Bitcoin é alternativa para argentinos

A proibição da oferta de bitcoin vem apenas poucos dias depois que dois grandes bancos argentinos anunciaram a negociação de criptomoedas para os clientes.

Um dos maiores bancos privados do país, Banco Galicia, confirmou a notícia no dia 2 de maio. O Galicia pretendia oferecer bitcoin, ethereum, XRP e stablecoin USDC.

No mesmo dia, o banco digital Brubank estava publicando sobre uma novidade parecida para os seus usuários: negociação de bitcoin, ethereum e stablecoins USDC e DAI.

Os argentinos já são familiarizados com o uso de criptomoedas, visto que o número de empresas no país que pagam uma parte do salário dos funcionários em cripto aumentou em 340% no último ano.

Para fugir de uma alta inflação de mais de 50% ao ano e dos rígidos controles cambiais, os trabalhadores argentinos tiram vantagem do recebimento de bitcoin, ethereum ou stablecoins, conforme explicamos em outra matéria.

Essa não foi a primeira vez que o Banco Central da República Argentina se posicionou contra as moedas digitais. ​Em maio do ano passado, o BCRA e a Comissão Nacional de Valores Mobiliários (a CVM da Argentina) publicaram um alerta com os riscos que os criptoativos poderiam acarretar e recomendar uma atitude prudente das instituições financeiras para mitigar uma eventual fonte de vulnerabilidade para usuários e investidores.

Nessa publicação, criptoativos foram definidos como uma representação digital de valor ou direitos que são transferidos e armazenados eletronicamente usando Distributed Ledger Technology (DLT) ou outra tecnologia similar (como blockchain).

Além disso, foram mencionados alguns dos riscos associados a negociação: elevada volatilidade, riscos associados ciberataques, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e potencial incumprimento da regulamentação cambial, e outros.

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