O deputado federal Aureo Ribeiro anunciou ontem que conseguiu as assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das criptomoedas.
“Nós já conseguimos o número regimental para protocolar uma CPI, na Câmara dos Deputados, para discutir pirâmides financeiras feitas através de criptoativos e tenho certeza que é apenas o começo de uma caminhada”, disse o deputando durante a comissão especial do projeto 2303/2015 que regulamenta as criptomoedas.
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CPI não foi aberta ainda
Para ser instaurada, as assinaturas e propostas de investigação serão encaminhadas à mesa diretora da Câmara dos Deputados, depois de lida no congresso os membros dos partidos da Casa enviam seus representantes para a CPI, que então pode ser aberta no prazo de até 120 dias.
Uma CPI é uma investigação do poder legislativo, tendo a mesma autoridade investigativa do poder judicial. Ou seja, eles podem quebrar sigilo bancário, ouvir testemunhas, requisitar documentos e pedir investigação ações do Ministério Público.
A CPI das criptomoedas vai investigar pirâmides financeiras, esquemas ponzi e Madoff criados com criptoativos. Empresas como Unick Forex, Fx Trading, Atlas Quantum e 18kRonaldinho são suspeitas de serem esquemas e provavelmente serão investigadas.
O deputado Aureo foi o responsável pela criação do Projeto de Lei 2303/2015 para a regulamentação do mercado de criptomoedas. Ele também chamou o CEO da Atlas Quantum para prestar esclarecimentos sobre os problemas da empresa, que por meses tem bloqueado o dinheiro de clientes.