O governo de Bolsonaro resolveu desistir da contratação de uma empresa de tecnologia que prometia implementar um sistema blockchain para a Imprensa Oficial, a tornando mais transparente, confiável e auditável.

O aviso publicado hoje pelo Diário Oficial da União deixou claro a anulação da licitação feita anteriormente em abril de 2020 no processo de número 00034003502201913.

A empresa contratada deveria desenvolver uma rede compartilhada com que possibilitasse o maior controle e transparência de processos e envolvesse os demais órgãos da administração pública.

Aviso de anulação da licitação de sistema blockchain publicado no D.O.U.
Aviso de anulação da licitação de sistema blockchain.

Sem aparente justificativa, o governo renunciou da solução que em tese beneficiaria tanto a transparência da Imprensa Oficial, quanto poderia facilitar o trabalho de jornalistas independentes.

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Um blockchain faria sentido para a administração pública?

Embora não tenham se informado detalhes do projeto, um blockchain público poderia não fazer muito sentido essa aplicação em específico. O sistema seria administrado por quantas entidades? Cinco, dez?

Quanto maior um blockchain público é, mais robusto e confiável ele é. O Bitcoin em 2010, por exemplo, poderia ser atacado facilmente por uma única entidade que possuísse uma capacidade de mineração de 0.001 terahashes por segundo (TH/s). Hoje, o hashrate do blockchain do Bitcoin é de 121 milhões de TH/s.

Uma aplicação que poderia ser adotada é simplesmente a utilização de um blockchain já confiável para o armazenamento de dados, como o Ethereum. Um exemplo disso foi o projeto do BNDESToken, que buscou tornar o uso dos recursos públicos mais transparente e fez justamente isso.

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Apenas direitos de uso do software custariam mais de meio milhão de reais

Antes de ser cancelado, as informações do edital supunham um gasto governamental máximo de R$ 945.223,26, que englobaria tanto os softwares prontos quanto o treinamento e consultoria.

Mesmo usando o critério de julgamento de menor preço, apenas o licenciamento de direitos permanentes  de  uso  de  software para servidor custaria R$ 270.965,00 cada. Fora isso, a licitação previa a sustentação do software, serviços de instalação, treinamento dos funcionários, etc.

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