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Ripple perderá batalha judicial contra a SEC, diz congressista dos EUA

A Ripple não tem chance contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em sua batalha judicial, de acordo com um congressista anti-cripto.

Brad Sherman, o congressista em questão, declarou em recente entrevista à FOX Business que acredita que a SEC venceria sua briga legal contra a Ripple porque a XRP, a token nativo da rede Ripple, é uma security. Sherman é conhecido por ser um adversário feroz das criptomoedas, ao ponto de que, em 2018, ele pressionou uma proibição completa dos ativos.

Em dezembro de 2020, a SEC entrou com uma ação judicial contra a Ripple, alegando que a XRP é uma security não registrada. A Comissão acusou a empresa e dois executivos de receberem pelo menos US $1.3 bilhão através da venda de XRP.

O tribunal ainda não avaliou a classificação regulatória do token, e o assunto não será decidido até o ano que vem. O XRP é um ativo digital que opera no XRP Ledger, uma blockchain desenvolvida por Jed McCaleb, David Schwartz e Arthur Britto. McCaleb e Britto eventualmente formariam a Ripple e usariam o XRP para realizar transações de rede.

Recentemente, Sherman pediu à SEC que restringisse a negociação de XRP em exchanges cripto baseadas nos EUA. Em contrapartida, o conselheiro geral da Ripple, Stuart Alderoty, contestou que o simples arquivamento do caso não revela se o token é ou não uma security.

Por sua vez, o advogado Jeremy Hogan ficou surpreso com a conclusão de Sherman de que o XRP é uma security, dada a decisão do tribunal de que o requerente e o réu não podem comunicar provas a terceiros, dizendo em seu Twitter: “Pergunte ao Sr. Sherman como ele chegou à sua conclusão – já que ambas as partes estão sob ordem judicial para não revelar provas a terceiros. A SEC violou as regras do Tribunal e forneceu provas no caso? Ou ele está fazendo recomendações sem base?”

Respondendo ao tweet, a jornalista Eleanor Terrett disse: “Quando perguntei ao Deputado Sherman por que ele acha que $XRP é uma security, ele me disse ‘pelas razões expostas na posição da SEC’ e continuou explicando que os investidores da XRP confiavam nos esforços da Ripple para aumentar o preço. Ele então disse que a prova de que ele tem razão vem das exchanges.”

Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, também comentou sobre a declaração de Sherman. Ele disse que os comentários do congressista demonstram que ele está tentando seguir uma agenda política.

Saiba mais: Ripple vs. SEC: Juíza aponta “hipocrisia” da agência

É muito difícil prever o que acontecerá no caso SEC vs. Ripple visto que ambas as partes parecem ter algum sucesso processual, pelo menos aos seus próprios olhos. Por enquanto, ao que tudo indica, é um impasse.

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